Processo 310466/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:33
Autuado em 28/04/2017 09:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 270/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   270/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2019 Acórdão   270/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS
Gestor das Contas PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS

Juntadas
DataDescrição
14/09/2018 11:00 do Protocolo 646670/18
19/04/2018 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 273246/18
16/03/2018 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 172741/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/04/2019 Instrução de Cobrança   430/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Despacho Processual Diverso nº 1380/2019
27/02/2019 2009 Acórdão nº 270/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1656/2018
27/04/2018 1814 Despacho Processual Diverso nº 631/2018
22/03/2018 1790 Despacho Processual Diverso nº 1087/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 711/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3145/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2019 12:37 DP  
02/10/2019 18:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 816/2019 -
27/09/2019 06:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1380/2019 -
28/03/2019 16:19 CMEX Certidão de Débito nº 347/2019 -
28/03/2019 16:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 430/2019 -
28/03/2019 16:19 CMEX Informação nº 1608/2019 -
28/03/2019 16:19 CMEX Informação nº 2862/2019 -
28/03/2019 16:19 CMEX Instrução nº 1192/2019 -
19/02/2019 17:10 S2C Acórdão nº 270/2019 -
19/02/2019 17:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 338/2019 -
07/01/2019 10:04 GCAML  
18/12/2018 10:20 SMPjTC  
03/12/2018 11:01 1SubPG Parecer nº 538/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
30/11/2018 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1837/2018 -
22/11/2018 11:20 CGM Instrução nº 4797/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/08/2018 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1656/2018 -
24/08/2018 08:12 SMPJTC  
21/08/2018 11:22 3PC Parecer nº 592/2018 - desaprovação.
20/08/2018 12:49 SMPjTC  
25/04/2018 16:49 CGM Instrução nº 2613/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 631/2018 -
20/03/2018 10:31 DP Informação nº 4495/2018 -
19/03/2018 16:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1087/2018 -
19/02/2018 08:39 DP Informação nº 3011/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 711/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 426/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3145/2017 -

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