Processo 310555/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:51
Autuado em 28/04/2017 10:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2532/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2532/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão   2532/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
Gestor atual ISAU MARIA DE SOUZA
Gestor das Contas ISAU MARIA DE SOUZA
Interessado CLAUDIONOR GONÇALVES CARRASCO
Interessado ISAU MARIA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2018 13:10 AR do Ofício OCN - 992/2018 - DP
20/03/2018 11:30 do Protocolo 180469/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/10/2018 Instrução de Cobrança   830/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   992/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 93/2019
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2532/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 791/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2823/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2019 10:15 DP  
29/01/2019 17:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 59/2019 -
28/01/2019 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 93/2019 -
25/01/2019 18:33 SMPjTC  
13/12/2018 11:08 1SubPG Parecer nº 9/2019 - Baixa de pendência e encerramento.
12/12/2018 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1941/2018 -
12/12/2018 14:32 GCFC  
25/10/2018 09:14 CMEX Instrução de Cobrança nº 830/2018 -
25/10/2018 09:14 CMEX Informação nº 3676/2018 -
25/10/2018 09:14 CMEX Instrução nº 589/2018 -
01/10/2018 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2018 -
28/09/2018 16:11 SMPJTC  
24/09/2018 11:27 3PC Ciência de Decisão nº 223/2018 -
24/09/2018 08:30 SMPjTC  
17/09/2018 14:18 S1C Acórdão nº 2532/2018 -
24/08/2018 09:58 GCFC  
24/08/2018 08:12 SMPJTC  
21/08/2018 11:22 3PC Parecer nº 597/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Prado Ferreira. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
20/08/2018 14:45 SMPjTC  
27/04/2018 14:48 CGM Instrução nº 2631/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 992/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 791/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 491/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2823/2017 -

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