Processo 310650/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/05/2020 17:48
Autuado em 18/05/2020 17:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2614/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2614/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2020 Acórdão   2614/ 2020 Conhecimento e procedência com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/06/2020 Acórdão   1126/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Representante TRIENGE CONSTRUCAO CIVIL - EIRELI
Procuradores: JOÃO MARCOS DE ASSIS MIGUEL (credenciado, inclusão:18/05/20), PAULO HENRIQUE BRUNELO MIGUEL (credenciado, inclusão:18/05/20)
Interessado CARLA SORAYA BORSATTO
Interessado EDER VIANA DA SILVA
Interessado GESSIMARA DAIANA WEIS DE OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Interessado ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/12/2020 13:22 do Protocolo 752962/20
04/06/2020 15:14 AR do ofício OCN - 1248/20 - DP
04/06/2020 15:14 AR do ofício OCN - 1245/20 - DP
04/06/2020 15:14 AR do ofício OCN - 1243/20 - DP
04/06/2020 15:14 AR do ofício OCN - 1240/20 - DP
27/05/2020 09:57 Recibo de Petição Intermediária - 329970/20, de 27/05/20 - Protocolo: 329970/20
22/05/2020 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 319886/20, de 22/05/20 - Protocolo: 319886/20
20/05/2020 16:50 Recibo de Petição Intermediária - 316291/20, de 20/05/20 - Protocolo: 316291/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1240/ 2020   
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1243/ 2020   
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1245/ 2020   
DP  21/05/2020 Ofício de Contraditório   1248/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1587/2020
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1282/2020
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2614/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
29/06/2020 2327 Acórdão nº 1126/2020
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 484/2020
22/05/2020 2303 Despacho Processual Diverso nº 467/2020
20/05/2020 2301 Termo de Distribuição de Processo nº 2366/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 08:09 DP  
17/12/2020 15:38 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 136/2020 -
15/12/2020 17:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1587/2020 -
15/12/2020 11:19 SMPJTC  
14/12/2020 10:18 2PC Parecer nº 978/2020 - baixa e encerramento.
10/12/2020 17:09 SMPjTC  
07/12/2020 17:14 CMEX Informação nº 6730/2020 -
07/12/2020 17:14 CMEX Instrução nº 905/2020 -
28/10/2020 14:50 DP  
21/10/2020 14:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1282/2020 -
21/10/2020 12:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 709/2020 -
02/10/2020 12:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
25/09/2020 11:15 2PC Ciência de Decisão nº 308/2020 -
25/09/2020 09:19 SMPjTC  
15/09/2020 17:01 STP Acórdão nº 2614/2020 -
14/08/2020 12:47 GCFC  
14/08/2020 10:09 SMPJTC  
06/08/2020 10:26 2PC Parecer nº 440/2020 - improcedencia.
06/08/2020 10:06 SMPjTC  
26/06/2020 14:22 CGM Instrução nº 2650/2020 -
25/06/2020 16:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 684/2020 -
10/06/2020 12:43 STP Acórdão nº 1126/2020 -
10/06/2020 12:43 STP Certidão de inclusão de processo nº 67/2020 -
09/06/2020 11:26 GCFC  
08/06/2020 17:34 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 98/2020 -
04/06/2020 18:00 GCFC  
02/06/2020 21:50 STP Certidão de inclusão de processo nº 60/2020 -
21/05/2020 12:44 GCFC  
21/05/2020 11:04 DP Certidão Diversa nº 153/2020 -
21/05/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1240/2020 -
21/05/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1243/2020 -
21/05/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1245/2020 -
21/05/2020 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 1248/2020 -
18/05/2020 18:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 467/2020 -
18/05/2020 18:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 484/2020 -
18/05/2020 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2366/2020 -

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