Processo 310652/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 09:48
Autuado em 28/04/2017 09:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3753/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3753/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2018 Acórdão   3753/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Gestor atual SERGIO ESCARABEL
Gestor das Contas ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
26/10/2018 10:35 AR do Ofício ODL - 1571/2018 - DP
22/10/2018 10:12 do Protocolo 730060/18
24/04/2018 13:55 AR do Ofício OCN - 1006/2018 - DP
20/04/2018 11:37 do Protocolo 275737/18
12/04/2018 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 249949/18
27/03/2018 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 200451/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/09/2018 Ofício de Diligência   1571/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1006/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3753/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1014/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 745/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3178/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2019 10:00 DP  
11/02/2019 12:33 CMEX Informação nº 676/2019 -
15/01/2019 16:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 152/2019 -
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
08/01/2019 13:25 PGC Ciência de Decisão nº 12/2019 -
08/01/2019 11:25 SMPJTC Certidão Diversa nº 25/2019 -
07/01/2019 13:26 4PC  
18/12/2018 09:44 SMPjTC  
11/12/2018 11:17 S1C  
23/11/2018 09:58 GCFAMG  
22/11/2018 17:56 SMPJTC  
31/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 830/2018 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela irregularidade, com restituição parcial de valores e multa, conforme opinativo da CGE.
30/10/2018 13:44 SMPjTC  
23/10/2018 13:48 CGM Instrução nº 4353/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/09/2018 10:52 DP Ofício de Diligência nº 1571/2018 -
18/09/2018 09:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1014/2018 -
14/09/2018 18:21 SMPJTC  
22/08/2018 11:18 4PC Parecer nº 580/2018 - Prestação de contas anual. Por diligência à origem para esclarecimentos sobre o descumprimento da Resolução n°05/2009, que disciplina o Sistema de Controle Interno.
22/08/2018 08:22 SMPjTC  
24/05/2018 16:12 CGM Instrução nº 2676/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 1006/2018 -
04/05/2017 12:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 745/2018 -
04/05/2017 12:23 COFIM Instrução nº 469/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3178/2017 -

Voltar a Consulta