Processo 310830/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 10:53
Autuado em 28/04/2017 10:53
Apensado ao Processo 768451/19 em 11/12/2019 11:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 455/2019 da Segunda Câmara, de 30/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   455/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2018 19:23 do Protocolo 121918/18
07/02/2018 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 71838/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Despacho Processual Diverso nº 1891/2019
30/10/2019 2175 Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 638/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1713/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3056/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2019 09:16 DP  
18/11/2019 10:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1891/2019 -
04/11/2019 10:10 S2C  
01/11/2019 14:36 SMPJTC  
01/11/2019 10:41 5PC Ciência de Decisão nº 231/2019 -
01/11/2019 08:15 SMPjTC  
22/10/2019 15:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 455/2019 -
15/10/2019 17:14 GCILB  
15/10/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 514/2019 -
11/09/2019 10:02 GCILB  
10/09/2019 15:34 SMPJTC  
09/09/2019 10:40 5PC Parecer nº 808/2019 - Prestação de Contas do Município de São João do Caiuá. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
06/09/2019 15:59 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3437/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/03/2018 14:42 COFIM  
09/02/2018 15:09 DP  
09/02/2018 09:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 638/2018 -
04/12/2017 10:27 DP Informação nº 1276/2018 -
05/07/2017 13:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1713/2017 -
05/07/2017 13:05 COFIM Instrução nº 2993/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/07/2017 10:38 DP Informação nº 9516/2017 -
03/05/2017 10:16 COFIM  
02/05/2017 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3056/2017 -

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