Processo 310831/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/05/2021 19:08
Autuado em 18/05/2021 19:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1756/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1756/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
19/07/2021 Acórdão   1756/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
24/05/2021 Acórdão   1174/ 2021 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Representante EUROVIA - EMPRESA ASFALTICA LTDA.
Procuradores: MAICON HENRIQUE BURIOLA (não credenciado, inclusão:19/05/21), RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA (credenciado, inclusão:19/05/21)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO
Interessado LUCAS RENAN ROCHA KIIL

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:19 AR do ofício OCN - 1345/21 - DP
10/06/2021 15:19 AR do ofício OCN - 1344/21 - DP
10/06/2021 15:18 AR do ofício OCN - 1341/21 - DP
01/06/2021 14:21 do Protocolo 337160/21
21/05/2021 14:59 Recibo de Petição Intermediária - 317607/21, de 21/05/21 - Protocolo: 317607/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2021 Ofício de Contraditório   1341/ 2021   
DP  20/05/2021 Ofício de Contraditório   1344/ 2021   
DP  20/05/2021 Ofício de Contraditório   1345/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1756/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
07/06/2021 2553 Despacho Processual Diverso nº 701/2021
02/06/2021 2552 Acórdão nº 1174/2021
24/05/2021 2545 Despacho Processual Diverso nº 644/2021
21/05/2021 2544 Termo de Distribuição de Processo nº 2411/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2021 11:51 DP  
22/07/2021 15:30 STP Acórdão nº 1756/2021 -
22/07/2021 15:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 829/2021 -
30/06/2021 19:05 GCILB  
30/06/2021 18:12 SMPJTC  
28/06/2021 09:56 2PC Parecer nº 559/2021 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Anulação do certame. Perda do objeto. Pela extinção do processo sem julgamento de mérito.
25/06/2021 15:31 SMPjTC  
07/06/2021 14:46 CGM Instrução nº 1385/2021 -
01/06/2021 19:31 DP  
31/05/2021 18:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 701/2021 -
27/05/2021 15:16 STP Acórdão nº 1174/2021 -
27/05/2021 15:16 STP Certidão de inclusão de processo nº 81/2021 -
20/05/2021 22:53 GCILB  
20/05/2021 13:43 DP Certidão Diversa nº 227/2021 -
20/05/2021 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 1341/2021 -
20/05/2021 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 1344/2021 -
20/05/2021 13:43 DP Ofício de Contraditório nº 1345/2021 -
19/05/2021 11:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 644/2021 -
18/05/2021 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2411/2021 -

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