Processo 311080/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 10:45
Autuado em 28/04/2017 10:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 584/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   584/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019 Acórdão   584/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA
Gestor atual VALDAIR APARECIDO PALLA
Gestor das Contas ROGERIO APARECIDO DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2018 13:04 AR do Ofício ODL - 1635/2018 - DP
22/10/2018 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 730140/18
13/06/2018 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415946/18
09/03/2018 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 153860/18
27/02/2018 15:46 AR do Ofício OCN - 611/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2018 Ofício de Diligência   1635/ 2018   
DP  01/02/2018 Ofício de Contraditório   611/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 584/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 64/2019
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1961/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1297/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 1023/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 445/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2855/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:13 DP  
17/04/2019 11:58 CMEX Informação nº 2105/2019 -
27/03/2019 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 355/2019 -
27/03/2019 15:19 SMPJTC  
25/03/2019 13:24 3PC Ciência de Decisão nº 87/2019 -
25/03/2019 08:47 SMPjTC  
19/03/2019 14:30 S1C  
25/01/2019 14:52 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 64/2019 -
07/11/2018 09:45 GCNB  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
31/10/2018 11:47 3PC Parecer nº 723/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Miraselva. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
30/10/2018 13:44 SMPjTC  
23/10/2018 18:11 CGM Instrução nº 4354/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/10/2018 12:17 DP Ofício de Diligência nº 1635/2018 -
27/09/2018 13:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1961/2018 -
27/09/2018 12:28 SMPjTC  
19/09/2018 11:53 1SubPG Parecer nº 370/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos ao controle interno.
19/09/2018 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1425/2018 -
04/07/2018 16:51 CGM Instrução nº 3511/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1297/2018 -
17/05/2018 12:56 CGM Despacho Processual Diverso nº 1783/2018 -
10/05/2018 14:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1023/2018 -
10/05/2018 09:54 SMPJTC  
03/05/2018 11:00 3PC Parecer nº 331/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Miraselva. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
02/05/2018 14:10 SMPjTC  
13/03/2018 09:03 CGM Instrução nº 85/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/02/2018 09:09 DP Ofício de Contraditório nº 611/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 445/2018 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 238/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2855/2017 -

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