Processo 31116/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/01/2013 14:47
Autuado em 21/01/2013 14:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3226/2017 da Primeira Câmara, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão   3226/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão   3226/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor ordenador das despesas PEDRO LUIZ BRANCO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Entidade tomadora CULTURA E ESPORTES FORMANDO CIDADAOS
Representante legal EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: FLAVIA IRACEMA GIMENES (credenciado, inclusão:20/01/14)

Juntadas
DataDescrição
17/01/2014 22:38 do Protocolo 38204/14
14/01/2014 10:39 AR do ofício OCN - 10952/13 - DP
10/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 10949/13 - DP
10/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 10957/13 - DP
10/01/2014 10:35 AR do ofício OCN - 10954/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10949/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10952/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10954/ 2013   
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10957/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3226/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3168/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 891/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 09:51 DP  
28/08/2017 10:55 COEX Informação nº 5290/2017 -
27/07/2017 10:47 S1C Acórdão nº 3226/2017 -
27/07/2017 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1744/2017 -
09/05/2017 12:14 GCNB  
14/12/2016 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 694/2017 -
14/12/2016 16:29 SMPjTC Parecer nº 4023/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
25/02/2014 13:13 COFIT Instrução nº 1602/2016 - o nº:
11/12/2013 17:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 968/2014 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10949/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10952/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10954/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10957/2013 -
11/12/2013 11:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3168/2013 -
21/01/2013 17:51 DAT Instrução nº 4212/2013 -
21/01/2013 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 891/2013 -

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