Processo 311160/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 14:44
Autuado em 28/04/2017 14:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1666/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1666/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/06/2019 Acórdão   1666/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual MARIO ATAMANCZUK
Gestor das Contas VALDECIR GARCIA MARQUES
Ex-Gestor OSMIRANOU ALVES SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 16:59 AR do ofício OCN - 293/19 - DP
05/06/2018 10:16 AR do Ofício OCN - 2022/2018 - DP
04/04/2018 13:04 AR do Ofício OCN - 902/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/07/2019 Instrução de Cobrança   1069/ 2019   
CMEX  26/07/2019 Instrução de Cobrança   1070/ 2019   
CMEX  26/07/2019 Instrução de Cobrança   1071/ 2019   
DP  06/02/2019 Ofício de Contraditório   293/ 2019   
DP  03/05/2018 Ofício de Contraditório   2022/ 2018   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   902/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2020 2290 Despacho Processual Diverso nº 559/2020
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1666/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
07/02/2019 1995 Despacho Processual Diverso nº 119/2019
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 706/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3100/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2020 22:34 DP  
30/04/2020 17:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 168/2020 -
30/04/2020 17:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 169/2020 -
29/04/2020 10:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 559/2020 -
24/07/2019 16:31 CMEX Certidão de Débito nº 902/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Certidão de Débito nº 903/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Certidão de Débito nº 904/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 279/2020 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1069/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1070/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 1071/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4122/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4123/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4128/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 4130/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 5839/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Informação nº 5841/2019 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução nº 275/2020 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução nº 276/2020 -
24/07/2019 16:31 CMEX Instrução nº 277/2020 -
18/06/2019 16:54 S2C Acórdão nº 1666/2019 -
18/06/2019 16:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 874/2019 -
23/05/2019 11:47 GCILB  
22/05/2019 19:28 SMPJTC  
22/05/2019 11:15 4PC Parecer nº 302/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
21/05/2019 14:59 SMPjTC  
21/03/2019 13:38 CGM Instrução nº 890/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/02/2019 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 293/2019 -
06/08/2018 09:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 119/2019 -
03/08/2018 16:52 SMPJTC  
02/08/2018 11:32 4PC Parecer nº 419/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
01/08/2018 14:44 SMPjTC  
03/07/2018 15:57 CGM Instrução nº 2152/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ . Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 08:27 DP Informação nº 4718/2018 -
19/02/2018 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 2022/2018 -
19/02/2018 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 902/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 706/2018 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 326/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3100/2017 -

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