Processo 31124/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 21/01/2020 09:28
Autuado em 21/01/2020 09:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3947/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3947/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3947/ 2020 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2021 2457 Acórdão nº 3947/2020
19/02/2020 2244 Despacho Processual Diverso nº 164/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 70/2020
23/01/2020 2225 Termo de Distribuição de Processo nº 93/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 10:04 DP  
22/02/2021 14:25 SJB Informação nº 12/2021 -
19/01/2021 19:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2021 -
19/01/2021 17:20 SMPJTC  
18/01/2021 12:55 PGC Ciência de Decisão nº 12/2021 -
18/01/2021 12:15 SMPjTC  
07/01/2021 15:45 STP  
06/10/2020 16:19 GCDA  
06/10/2020 14:55 SMPJTC  
31/08/2020 16:22 PGC Parecer nº 189/2020 - Consulta. Município de Francisco Beltrão. Servidora comissionada. Exoneração durante gozo de licença maternidade. Estabilidade provisória. Nomeação de servidor em substituição, fora do quadro de efetivos. Parecer ministerial pelo conhecimento da Consult
31/08/2020 15:47 SMPjTC  
28/02/2020 18:06 CGM Parecer nº 1218/2020 - CONSULTA. SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA POR OUTRO SERVIDOR COMISSIONADO DURANTE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE. DELINEAMENTO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE QUE O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DEVE SE DAR PREFERENCIALMENTE POR S
19/02/2020 18:47 CGF Despacho Processual Diverso nº 196/2020 -
18/02/2020 07:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 247/2020 -
11/02/2020 14:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 164/2020 -
23/01/2020 17:29 SJB Informação nº 18/2020 -
23/01/2020 12:20 EGP  
22/01/2020 08:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 70/2020 -
21/01/2020 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 93/2020 -

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