Processo 311250/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:04
Autuado em 28/04/2017 11:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 291/2019 da Segunda Câmara, de 01/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   291/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   291/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN
Gestor atual PAULA MARUCHIN BARSKI
Gestor das Contas LORENA APARECIDA SOARES
Ex-Gestor EDIANE MARIA SVIDNICKI

Juntadas
DataDescrição
20/02/2018 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97381/18
05/02/2018 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63681/18
10/01/2018 10:15 AR do Ofício OCN - 5287/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/04/2019 Instrução de Cobrança   450/ 2019   
CMEX  03/04/2019 Instrução de Cobrança   451/ 2019   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5287/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 527/2020
01/03/2019 2011 Acórdão nº 291/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 569/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1685/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2820/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2020 18:32 CMEX  
22/04/2020 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 527/2020 -
01/04/2019 16:10 CMEX Certidão de Débito nº 359/2019 -
01/04/2019 16:10 CMEX Certidão de Débito nº 360/2019 -
01/04/2019 16:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 450/2019 -
01/04/2019 16:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 451/2019 -
01/04/2019 16:10 CMEX Informação nº 1672/2019 -
01/04/2019 16:10 CMEX Informação nº 1673/2019 -
01/04/2019 16:10 CMEX Informação nº 3166/2019 -
01/04/2019 16:10 CMEX Instrução nº 220/2020 -
19/02/2019 15:41 S2C Acórdão nº 291/2019 -
19/02/2019 15:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2019 -
30/01/2019 15:49 GCILB  
29/01/2019 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 9/2019 -
27/03/2018 15:39 GCILB  
27/03/2018 15:17 SMPjTC  
26/03/2018 12:23 1SubPG Parecer nº 126/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
26/03/2018 12:22 SMPJTC  
26/03/2018 12:21 1PC  
23/03/2018 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 729/2018 -
16/03/2018 17:10 COFIM Instrução nº 1108/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 09:54 DP  
07/02/2018 08:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 569/2018 -
01/12/2017 14:48 DP Informação nº 1162/2018 -
01/12/2017 14:48 DP Ofício de Contraditório nº 5287/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1685/2017 -
02/05/2017 13:23 COFIM Instrução nº 3025/2017 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2820/2017 -

Voltar a Consulta