Processo 311349/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 16:40
Autuado em 29/04/2017 16:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1461/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1461/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019 Acórdão   1461/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2019   / Adiamento Regimental FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/12/2018   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/11/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Gestor atual RUY FACANARIO
Gestor das Contas SERGIO AKIO KOBAYASHI
Interessado RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ
Ex-Gestor SERGIO AKIO KOBAYASHI

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 627246/19, de 16/09/19 - Protocolo: 627246/19
09/08/2019 17:20 Devolução do Ofício - IDC - 938/19 - CMEX
22/08/2017 09:35 do Protocolo 609798/17
22/08/2017 09:35 do Protocolo 609780/17
13/07/2017 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519705/17
13/07/2017 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 519691/17
23/06/2017 12:49 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
23/06/2017 12:49 Relatório de Fiscalização 1º Semestre
10/05/2017 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 345081/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/07/2019 Instrução de Cobrança   938/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2019 2103 Despacho Processual Diverso nº 739/2019
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1461/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 86/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 62/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3309/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2019 15:55 CMEX  
29/11/2019 13:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1240/2019 -
29/11/2019 12:30 SMPJTC  
29/11/2019 11:21 4PC Parecer nº 1150/2019 - Prestação de contas anual. Pela baixa das pendências relativas à determinação emitida no Acórdão n° 1461/19-STP.
29/11/2019 07:49 SMPjTC  
28/11/2019 13:45 GCFAMG  
27/11/2019 10:29 CMEX  
21/10/2019 11:21 2ICE Informação nº 44/2019 -
18/09/2019 15:46 CMEX Certidão de Débito nº 928/2019 -
18/09/2019 15:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1089/2019 -
18/09/2019 15:46 CMEX Informação nº 5851/2019 -
18/09/2019 15:46 CMEX Informação nº 6000/2019 -
18/09/2019 15:16 DP  
18/09/2019 15:08 CGM  
17/07/2019 16:55 DP  
15/07/2019 11:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 739/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 668/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 938/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Informação nº 3844/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Informação nº 3846/2019 -
13/06/2019 11:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2019 -
12/06/2019 18:56 SMPJTC  
12/06/2019 11:40 4PC Ciência de Decisão nº 211/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
30/05/2019 16:51 STP  
29/05/2019 13:49 GCFAMG  
23/05/2019 10:56 STP  
20/05/2019 14:07 GCFAMG  
16/05/2019 10:26 STP Certidão de Adiamento nº 150/2019 -
04/02/2019 14:27 GCFAMG  
31/01/2019 14:42 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 2/2019 -
25/01/2019 14:22 GCFAMG  
24/01/2019 15:25 STP Certidão Diversa nº 12/2019 -
13/12/2018 17:27 GCFAMG  
12/12/2018 14:08 STP Certidão de Adiamento nº 105/2018 -
14/11/2018 17:38 GCFC  
14/11/2018 14:36 STP Certidão de vistas de processo nº 18/2018 -
08/11/2018 14:27 GCFAMG  
08/11/2018 09:19 STP Certidão de Adiamento nº 61/2018 -
01/11/2018 17:57 GCFAMG  
01/11/2018 14:45 STP Certidão de Adiamento nº 39/2018 -
28/03/2018 12:00 GCFAMG  
18/12/2017 16:31 1ICE Informação nº 13/2018 -
16/11/2017 14:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1685/2017 -
01/11/2017 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3626/2017 -
01/11/2017 11:45 SMPjTC Parecer nº 8729/2017 - Irregularidade Prestação de Contas de Anual. Julgamento pela irregularidade contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/2017.
05/10/2017 09:26 COFIE Instrução nº 453/2017 -
23/08/2017 13:24 1ICE Informação nº 57/2017 -
23/08/2017 12:55 COFIE Despacho Processual Diverso nº 164/2017 -
17/07/2017 13:35 DP  
14/07/2017 13:35 COFIE Despacho Processual Diverso nº 86/2017 -
14/07/2017 11:38 DP  
14/07/2017 10:48 GCFAMG  
23/06/2017 12:52 DP Informação nº 10013/2017 -
05/05/2017 13:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 62/2017 -
05/05/2017 13:27 COFIE Instrução nº 160/2017 -
04/05/2017 14:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3309/2017 -

Voltar a Consulta