Processo 311460/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2019 13:17
Autuado em 06/06/2019 13:17
Apensado ao Processo 296196/17 em 13/02/2020 12:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4063/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4063/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2019 Acórdão   4063/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: ALLAN DERIK CONSTANTINO BENKENDORF (credenciado, inclusão:06/06/19)
Recorrente EDGAR ROSSI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:06/06/19), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado, inclusão:06/06/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:06/06/19)
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Procuradores: ALLAN DERIK CONSTANTINO BENKENDORF (credenciado, inclusão:06/06/19)
Interessado MARCOS FIORAVANTE

Juntadas
DataDescrição
14/04/2020 18:24 Devolução do Ofício - IDC - 131/20 - CMEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/02/2020 Instrução de Cobrança   131/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4063/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
11/06/2019 2077 Termo de Distribuição de Processo nº 2476/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:33 DP  
11/12/2019 18:39 STP Acórdão nº 4063/2019 -
11/12/2019 18:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 161/2020 -
09/12/2019 17:40 GCFC  
05/12/2019 15:33 STP Certidão de Adiamento nº 503/2019 -
11/11/2019 09:35 GCFC  
08/11/2019 16:10 SMPJTC  
01/11/2019 10:52 3PC Parecer nº 1026/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal Para Aterro Sanitário. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
31/10/2019 18:04 SMPjTC  
10/06/2019 12:46 CGM Instrução nº 4262/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 867/19 - Segunda Câmara.
06/06/2019 13:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 712/2019 -
06/06/2019 13:16 DP Informação nº 4137/2019 -

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