Processo 311756/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 13:47
Autuado em 28/04/2017 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2575/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2575/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2575/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO
Gestor atual MARCOS ANTONIO DOMBROSKI
Gestor das Contas ALDERICO SLONGO

Juntadas
DataDescrição
19/04/2018 10:17 do Protocolo 270964/18
09/04/2018 11:53 AR do Ofício OCN - 1487/2018 - DP
10/01/2018 10:15 AR do Ofício OCN - 5307/2017 - DP
15/12/2017 14:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 893739/17
15/12/2017 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 893720/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2018 Ofício de Contraditório   1487/ 2018   
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5307/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1593/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2575/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 291/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1653/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3086/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 17:28 DP  
31/10/2018 08:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1593/2018 -
22/10/2018 13:36 CMEX Informação nº 3735/2018 -
26/09/2018 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1206/2018 -
25/09/2018 21:28 SMPJTC  
25/09/2018 11:10 5PC Ciência de Decisão nº 177/2018 -
25/09/2018 09:05 SMPjTC  
18/09/2018 15:37 S2C Acórdão nº 2575/2018 -
21/08/2018 09:53 GCAML  
21/08/2018 00:06 SMPJTC  
16/08/2018 11:26 5PC Parecer nº 580/2018 - Retorno. PCA. Regularidade com ressalva. Multa.
16/08/2018 10:25 SMPjTC  
24/04/2018 10:01 CGM Instrução nº 2520/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/03/2018 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 1487/2018 -
27/02/2018 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 291/2018 -
27/02/2018 09:57 SMPJTC  
20/02/2018 10:22 5PC Parecer nº 117/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Barracão. Exercício de 2016. Pela derradeira intimação para o exercício do cont raditório.
20/02/2018 08:19 SMPjTC  
18/12/2017 13:11 COFIM Instrução nº 636/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/12/2017 11:14 DP Ofício de Contraditório nº 5307/2017 -
03/05/2017 11:40 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1653/2017 -
03/05/2017 11:40 COFIM Instrução nº 2893/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3086/2017 -

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