Processo 311914/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/04/2016 11:15
Autuado em 25/04/2016 11:15
Apensado ao Processo 1103795/14 em 17/10/2017 08:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4038/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2017 Acórdão   4038/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2017 Acórdão   4038/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Recorrente ALDOIR BERNART
Interessado NOEMI SCHMIDT DE MOURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2017 1681 Acórdão nº 4038/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 14/09/2017
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5064/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 10:32 DP  
26/09/2017 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2017 -
22/09/2017 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3254/2017 -
15/09/2017 10:20 STP  
04/09/2017 17:47 GCFAMG  
01/09/2017 11:18 STP Certidão de Sessão nº 859/2017 -
30/05/2017 16:54 GCFAMG  
25/04/2017 11:33 SMPjTC Parecer nº 4820/2017 - não provimento Recurso de Revisão. Rediscussão de matéria já apreciada. Pelo conhecimento e não provimento do Recurso.
25/04/2017 09:48 GCFAMG  
02/06/2016 08:24 COFIM Instrução nº 785/2017 - Recurso de Revisão. Não demonstração analítica da divergência. Inexistência de negativa de vigência de lei. Rediscussão do mérito. impossibilidade. Conhecimento parcial. Não provimento.
31/05/2016 09:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 722/2016 -
26/04/2016 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1870/2016 -
26/04/2016 08:17 SMPjTC Parecer nº 6073/2016 - Remessa dos autos Recurso de Revisão. Pela prévia remessa dos autos à DCM para competente manifestação.
25/04/2016 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 530/2016 -
25/04/2016 11:15 DP Informação nº 8112/2016 -

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