Processo 312086/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 14:43
Autuado em 28/04/2017 14:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 202/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   202/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2019 Acórdão   202/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor das Contas DANIEL DOMINGOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2018 11:52 do Protocolo 78930/18
26/01/2018 17:31 do Protocolo 44253/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Acórdão nº 202/2019
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 399/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1402/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3099/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2019 10:38 S1C  
26/02/2019 14:30 SMPJTC  
26/02/2019 10:26 1PC Ciência de Decisão nº 73/2019 -
25/02/2019 10:36 SMPjTC  
14/02/2019 16:36 S2C Acórdão nº 202/2019 -
29/11/2018 10:45 GCAML  
28/11/2018 15:37 SMPJTC  
28/11/2018 11:45 1PC Parecer nº 1086/2018 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental (APA) Federal do Noroeste do Paraná. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
27/11/2018 14:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4734/2018 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 16:54 COFIM  
30/01/2018 09:46 DP  
29/01/2018 12:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 399/2018 -
21/11/2017 11:26 DP Informação nº 845/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1402/2017 -
03/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 2724/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
02/05/2017 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3099/2017 -

Voltar a Consulta