Processo 312469/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 14:38
Autuado em 28/04/2017 14:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2019/2019 da Primeira Câmara, de 26/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2019 Acórdão   2019/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/07/2019 Acórdão   2019/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Gestor atual LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS RUBIA MALAVAZI
Interessado AMADEU ANADISON FERREIRA
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Interessado FRANCISCO CARDAMONI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
13/09/2018 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644864/18
05/09/2018 14:25 AR do Ofício OCN - 3544/2018 - DP
05/09/2018 14:25 AR do Ofício OCN - 3543/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1257/ 2019   
DP  24/08/2018 Ofício de Contraditório   3543/ 2018   
DP  24/08/2018 Ofício de Contraditório   3544/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2019 2108 Acórdão nº 2019/2019
18/07/2019 2102 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 22/07/2019
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 2550/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2888/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2019 13:27 CMEX  
30/08/2019 13:27 CMEX  
30/08/2019 13:27 CMEX  
02/08/2019 09:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 727/2019 -
01/08/2019 15:45 SMPJTC  
31/07/2019 10:41 1PC Ciência de Decisão nº 231/2019 -
29/07/2019 10:06 SMPjTC  
22/07/2019 14:04 S1C Acórdão nº 2019/2019 -
10/07/2019 16:06 GCFC  
10/07/2019 14:28 SMPJTC  
10/07/2019 11:34 1PC Parecer nº 481/2019 - Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento Urbano e Saneamento de Campo Mourão. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
10/07/2019 10:56 SMPjTC  
16/10/2018 11:15 CGM Instrução nº 1353/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/10/2018 16:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1478/2018 -
24/08/2018 09:16 DP Informação nº 10480/2018 -
24/08/2018 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 3543/2018 -
24/08/2018 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 3544/2018 -
02/05/2017 13:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 2550/2018 -
02/05/2017 13:23 CGM Instrução nº 2738/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas Anual do exercício financei ro de 2016. Primei ro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2888/2017 -

Voltar a Consulta