Processo 312478/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/05/2021 14:23
Autuado em 19/05/2021 14:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1743/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1743/ 2021 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021 Acórdão   1743/ 2021 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: FERNANDO GONZAGA GARRIDO ARRABAL (não credenciado, inclusão:24/05/21)
Representante SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTOES, SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA LTDA
Procuradores: ALINE BETTI RIBEIRO PAULON (não credenciado, inclusão:19/05/21), GUSTAVO DA SILVA DOSUALDO (credenciado, inclusão:19/05/21), VALTER PAULON JUNIOR (credenciado, inclusão:19/05/21)
Interessado MOACIR OLIVATTI
Procuradores: ADRIANA DIAS FIORIN (não credenciado, inclusão:24/05/21), FERNANDO GONZAGA GARRIDO ARRABAL (não credenciado, inclusão:24/05/21), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:24/05/21)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: FERNANDO GONZAGA GARRIDO ARRABAL (não credenciado, inclusão:24/05/21)

Juntadas
DataDescrição
14/06/2021 08:30 Recibo de Petição Intermediária - 361363/21, de 14/06/21 - Protocolo: 361363/21
21/05/2021 14:45 do Protocolo 317488/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2021 2593 Acórdão nº 1743/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
21/05/2021 2544 Despacho Processual Diverso nº 416/2021
21/05/2021 2544 Termo de Distribuição de Processo nº 2421/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2021 15:11 DP  
23/07/2021 23:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2021 -
28/06/2021 16:45 GCFAMG  
28/06/2021 16:12 SMPJTC  
28/06/2021 09:57 4PC Parecer nº 410/2021 - Representação da Lei de Licitações. Edital revogado. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto.
25/06/2021 15:32 SMPjTC  
25/05/2021 16:58 CGM Instrução nº 1479/2021 -
24/05/2021 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 433/2021 -
20/05/2021 05:32 DP Certidão Diversa nº 225/2021 -
20/05/2021 05:32 DP Informação nº 3387/2021 -
19/05/2021 16:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 416/2021 -
19/05/2021 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2421/2021 -

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