Processo 312523/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 14:39
Autuado em 28/04/2017 14:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3421/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3421/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3421/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Gestor atual JOAO CARLOS DE SOUZA
Gestor das Contas BENEDITO CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2018 11:44 do Protocolo 143857/18
05/02/2018 14:38 do Protocolo 64157/18
10/01/2018 10:15 AR do Ofício OCN - 5279/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Contraditório   5279/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 163/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3421/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 608/2018
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1647/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2889/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 16:19 DP  
07/02/2019 15:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 163/2019 -
30/01/2019 13:40 CMEX Informação nº 419/2019 -
07/12/2018 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 45/2019 -
06/12/2018 16:26 SMPJTC  
06/12/2018 11:32 1PC Ciência de Decisão nº 422/2018 -
05/12/2018 10:57 SMPjTC  
20/11/2018 16:40 S2C  
06/08/2018 09:39 GCILB  
03/08/2018 16:02 SMPJTC  
03/08/2018 11:44 1PC Parecer nº 641/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
03/08/2018 08:45 SMPjTC  
08/03/2018 13:19 CGM Instrução nº 2233/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 09:15 DP  
07/02/2018 16:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 608/2018 -
01/12/2017 13:41 DP Informação nº 1190/2018 -
01/12/2017 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 5279/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1647/2017 -
02/05/2017 13:07 COFIM Instrução nº 3016/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2889/2017 -

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