Processo 31275/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 31/01/2018 07:55
Autuado em 31/01/2018 07:55
Apensado ao Processo 453462/09 em 11/07/2019 12:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1525/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1525/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/06/2019 Acórdão   1525/ 2019 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2019   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2019   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Recorrente JOSÉ MARIA FERREIRA
Procuradores: RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:31/01/18)
Interessado MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado PAULO SERGIO LICURSI VIEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Acórdão nº 1525/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 225/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 10:49 DP  
05/06/2019 17:26 STP Acórdão nº 1525/2019 -
05/06/2019 17:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 570/2019 -
04/06/2019 13:57 GCFC  
30/05/2019 15:26 STP Certidão de Adiamento nº 165/2019 -
30/04/2019 14:46 GCAML  
24/04/2019 18:07 STP Certidão de vistas de processo nº 39/2019 -
23/04/2019 14:49 GCFC  
17/04/2019 12:50 STP Certidão de Adiamento nº 122/2019 -
25/10/2018 10:12 GCFC  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
22/10/2018 13:54 PGC Parecer nº 924/2018 - RECURSO DE REVISÃO. Provimento irregular de cargos em comissão. Violação ao art. 37, V, da CF/88. Pelo não provimento do recurso, cf. CGM.
19/10/2018 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 1693/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1283/2018 -
01/02/2018 17:18 COFAP  
31/01/2018 08:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 118/2018 -
31/01/2018 07:55 DP Informação nº 914/2018 -

Voltar a Consulta