Processo 31280/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/01/2013 14:14
Autuado em 22/01/2013 14:14
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA





Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Servidor LUCY YOKOYAMA EHARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2018 11:38 do Protocolo 331521/18
23/10/2015 10:39 do Protocolo 841421/15
22/09/2015 16:39 do Protocolo 750647/15
14/09/2015 16:33 do Protocolo 726754/15
05/11/2014 13:55 do Protocolo 1005599/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 1570/2018
26/08/2015 1191 Despacho Processual Diverso nº 1055/2015
16/10/2014 987 Despacho Processual Diverso nº 2334/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 1073/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1037/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2018 14:29 S1C  
08/06/2018 14:39 GASRVF  
08/06/2018 14:32 SMPJTC  
08/06/2018 11:08 6PC Parecer nº 85/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
08/06/2018 09:46 SMPjTC  
10/05/2018 13:42 CGE Parecer nº 428/2018 -
03/04/2018 08:38 DP  
15/09/2015 12:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1570/2018 -
15/09/2015 12:48 COFAP Parecer nº 2921/2018 -
24/08/2015 15:28 DP  
14/07/2015 16:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1055/2015 -
03/07/2015 13:04 SMPjTC Parecer nº 8353/2015 - negativa do registro Professora contratada após o advento da CF/88 sem prévio concurso público. “Emprego público” transformado em “cargo público” pelo art. 70 da Lei nº. 10.219/92. STF. Análise do dispositivo na ADIN nº. 1695- PR. Decisão. Interpretação conforme ao t
06/11/2014 09:15 DICAP Parecer nº 6804/2015 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003.MAGISTÉRIO. DECISÃO FINAL DO PROT. 516791/2012/TP/TCE DILIGÊNCIA ACATADA. AO MP PARA MANIFESTAR.
14/10/2014 14:57 DP  
14/10/2014 10:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2334/2014 -
25/09/2014 11:27 SMPjTC Parecer nº 14486/2014 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo.
24/09/2014 10:04 DP Informação nº 16451/2014 -
06/09/2013 12:02 DICAP Parecer nº 13845/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EC Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE, À DP.
29/08/2013 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 1581/2013 -
21/05/2013 11:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1073/2013 -
20/05/2013 08:54 DP Informação nº 9119/2013 -
31/01/2013 14:22 DICAP Parecer nº 8132/2013 - SOBRESTAMENTO.. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/01/2013 10:56 DCE Informação nº 198/2013 -
25/01/2013 10:24 DIJUR  
22/01/2013 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1037/2013 -

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