Processo 312884/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2017 17:25
Autuado em 29/04/2017 17:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 319/2020 da Segunda Câmara, de 19/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual HENRIQUE DOMINGUES
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA
Ex-Gestor ALEXANDRE LUCENA
Interessado JUVENI AGUINELO DA SILVA
Interessado VARDEMIR ABRAHÃO SILVESTRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2017 11:15 795911/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2021 18:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos (Publicação Decreto 005_2020), conforme determinado na peça 105 - Despacho - 1522/21 - GCAML.
16/12/2021 18:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos (Decreto Legislativo nº 005 de 2020 conta), conforme determinado na peça 105 - Despacho - 1522/21 - GCAML.
16/12/2021 18:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Petição (Oficio nº 101_2021), conforme determinado na peça 105 - Despacho - 1522/21 - GCAML.
11/12/2021 17:19 Recibo de Petição Intermediária - 755078/21, de 11/12/21 - Protocolo: 755078/21
11/12/2021 16:59 do Protocolo 755060/21
10/12/2020 16:59 do Protocolo 763042/20
03/11/2020 13:16 AR do ofício OPD - 1422/20 - GP
04/11/2019 13:04 do Protocolo 740662/19
10/05/2018 16:01 do Protocolo 337350/18
09/04/2018 11:53 AR do Ofício OCN - 1533/2018 - DP
28/03/2018 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206182/18
28/03/2018 15:31 do Protocolo 206115/18
12/03/2018 16:59 Devolução do Ofício OCN - 991/2018 - DP
12/03/2018 16:59 AR do Ofício OCN - 990/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/09/2020 Ofícios Processuais Diversos   1422/ 2020   
CMEX  18/09/2020 Instrução de Cobrança   1067/ 2020   
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1533/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   990/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   991/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2020 2447 Despacho Processual Diverso nº 1747/2020
19/08/2020 2364 Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2020
31/07/2020 2351 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 03/08/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1565/2019
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 761/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 750/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2021 11:19 DP  
16/12/2021 18:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 781/2021 -
16/12/2021 11:12 DP Informação nº 8229/2021 -
13/12/2021 16:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1522/2021 -
13/12/2021 10:51 CMEX Informação nº 5523/2021 -
17/12/2020 17:10 DP  
16/12/2020 16:59 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 569/2020 -
14/12/2020 15:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1747/2020 -
05/10/2020 11:51 CMEX Certidão de Débito nº 872/2020 -
05/10/2020 11:51 CMEX Informação nº 6494/2020 -
05/10/2020 11:51 CMEX Instrução nº 913/2020 -
24/09/2020 17:35 DP Informação nº 7958/2020 -
21/09/2020 19:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1422/2020 -
16/09/2020 14:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 1067/2020 -
16/09/2020 14:51 CMEX Informação nº 5067/2020 -
24/08/2020 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2020 -
24/08/2020 09:58 SMPJTC  
20/08/2020 15:29 6PC Ciência de Decisão nº 67/2020 -
20/08/2020 14:54 SMPjTC  
07/08/2020 15:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2020 -
24/07/2020 16:52 GCAML  
24/07/2020 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 370/2020 -
03/06/2020 13:49 GCAML  
03/06/2020 13:33 SMPJTC  
26/05/2020 10:22 6PC Parecer nº 30/2020 - ....................
25/05/2020 14:30 SMPjTC  
14/11/2019 10:44 CGM Instrução nº 1229/2020 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/10/2019 15:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1565/2019 -
08/10/2019 15:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:47 1PC Parecer nº 933/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Cidade Gaúcha. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
07/10/2019 12:20 SMPjTC  
18/05/2018 16:47 CGM Instrução nº 3851/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 761/2018 -
09/05/2018 18:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 663/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Informação nº 2869/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Informação nº 2985/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 1533/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 990/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 991/2018 -
09/05/2017 11:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 750/2018 -
09/05/2017 11:42 COFIM Instrução nº 446/2018 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 15:18 DP Informação nº 6165/2017 -
05/05/2017 09:53 COFIM  
04/05/2017 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2017 -

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