Processo 312884/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2017 17:25
Autuado em 29/04/2017 17:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 319/2020 da Segunda Câmara, de 19/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   319/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2020   / Adiado para análise de voto divergente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual ALEXANDRE LUCENA
Gestor das Contas ALEXANDRE LUCENA
Interessado JUVENI AGUINELO DA SILVA
Interessado VARDEMIR ABRAHÃO SILVESTRE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2017 11:15 795911/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2019 13:04 do Protocolo 740662/19
10/05/2018 16:01 do Protocolo 337350/18
09/04/2018 11:53 AR do Ofício OCN - 1533/2018 - DP
28/03/2018 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 206182/18
28/03/2018 15:31 do Protocolo 206115/18
12/03/2018 16:59 Devolução do Ofício OCN - 991/2018 - DP
12/03/2018 16:59 AR do Ofício OCN - 990/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/09/2020 Instrução de Cobrança   1067/ 2020   
DP  16/03/2018 Ofício de Contraditório   1533/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   990/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   991/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2020
31/07/2020 2351 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 03/08/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1565/2019
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 761/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 750/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2020 19:59 GP  
16/09/2020 14:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 1067/2020 -
16/09/2020 14:51 CMEX Informação nº 5067/2020 -
24/08/2020 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2020 -
24/08/2020 09:58 SMPJTC  
20/08/2020 15:29 6PC Ciência de Decisão nº 67/2020 -
20/08/2020 14:54 SMPjTC  
07/08/2020 15:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 319/2020 -
24/07/2020 16:52 GCAML  
24/07/2020 14:19 S2C Certidão de Sessão nº 370/2020 -
03/06/2020 13:49 GCAML  
03/06/2020 13:33 SMPJTC  
26/05/2020 10:22 6PC Parecer nº 30/2020 -
25/05/2020 14:30 SMPjTC  
14/11/2019 10:44 CGM Instrução nº 1229/2020 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/10/2019 15:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1565/2019 -
08/10/2019 15:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:47 1PC Parecer nº 933/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Cidade Gaúcha. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
07/10/2019 12:20 SMPjTC  
18/05/2018 16:47 CGM Instrução nº 3851/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 761/2018 -
09/05/2018 18:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 663/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Informação nº 2869/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Informação nº 2985/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 1533/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 990/2018 -
20/02/2018 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 991/2018 -
09/05/2017 11:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 750/2018 -
09/05/2017 11:42 COFIM Instrução nº 446/2018 - MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 15:18 DP Informação nº 6165/2017 -
05/05/2017 09:53 COFIM  
04/05/2017 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2017 -

Voltar a Consulta