Processo 313163/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 15:20
Autuado em 28/04/2017 15:20
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 271/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   271/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2019 Acórdão   271/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Gestor atual DIONISIO ARRAIS DE ALENCAR
Gestor das Contas ROBERTO REGAZZO
Interessado VANDERLEY DE SIQUEIRA E SILVA
Ex-Gestor ROBERTO REGAZZO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2019 08:00 Devolução do Ofício - IDC - 428/19 - CMEX
02/02/2018 15:21 do Protocolo 60097/18
19/12/2017 16:21 Devolução do Ofício OCN - 5186/2017 - DP
11/07/2017 15:56 do Protocolo 512212/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/03/2019 Instrução de Cobrança   428/ 2019   
DP  18/01/2018 Edital Diverso   3/ 2018   
DP  29/11/2017 Ofício de Contraditório   5186/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2023 3022 Despacho Processual Diverso nº 1059/2023
13/06/2023 2998 Termo de Redistribuição de Processo nº 1025/2023
27/02/2019 2009 Acórdão nº 271/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
18/01/2018 1748 Edital Diverso nº 3/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 23/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1585/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3193/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2023 11:41 DP  
13/07/2023 17:41 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 230/2023 -
07/07/2023 10:39 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1059/2023 -
06/07/2023 20:06 SMPJTC  
23/06/2023 10:29 4PC Parecer nº 541/2023 - Pela baixa de responsabilidade e subsequente encerramento dos autos.
22/06/2023 14:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 157/2023 -
20/06/2023 17:11 CMEX Informação nº 2517/2023 -
07/06/2023 19:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 879/2023 -
22/05/2023 20:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1025/2023 -
28/03/2019 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 368/2019 -
28/03/2019 16:20 CMEX Instrução de Cobrança nº 428/2019 -
28/03/2019 16:20 CMEX Informação nº 1117/2023 -
28/03/2019 16:20 CMEX Informação nº 1596/2019 -
28/03/2019 16:20 CMEX Informação nº 1597/2019 -
28/03/2019 16:20 CMEX Informação nº 3459/2019 -
28/03/2019 16:20 CMEX Instrução nº 346/2023 -
19/02/2019 17:12 S2C Acórdão nº 271/2019 -
19/02/2019 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 339/2019 -
04/12/2018 14:32 GCAML  
03/12/2018 15:55 SMPJTC  
22/11/2018 10:57 4PC Parecer nº 899/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
21/11/2018 12:49 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4648/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/02/2018 13:17 COFIM  
12/01/2018 14:51 DP Edital Diverso nº 3/2018 -
10/01/2018 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 23/2018 -
28/11/2017 15:13 DP Informação nº 121/2018 -
28/11/2017 15:13 DP Informação nº 74/2018 -
28/11/2017 15:13 DP Ofício de Contraditório nº 5186/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1585/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 2923/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3193/2017 -

Voltar a Consulta