Processo 313224/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/05/2016 10:00
Autuado em 12/05/2016 10:00
Apensado ao Processo 127646/09 em 11/06/2018 10:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 661/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   661/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2018 Acórdão   661/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Recorrente JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI
Interessado FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Interessado JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
16/08/2023 12:27 - Cópia - Certidão de trânsito em julgado 794/23 - STP (378471/18)
16/08/2023 12:27 - Cópia - Acórdão 1915/23 - STP (378471/18)
10/08/2018 11:23 Protocolo Ofício 37/18-OPD/CMEX
12/06/2018 08:30 AR do ofício OPD - 1059/18 - GP
28/05/2018 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 376622/18
14/05/2018 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 343503/18
21/03/2018 16:06 do Protocolo 186467/18
14/12/2017 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 889065/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1059/ 2018   
CMEX  14/05/2018 Instrução de Cobrança   83/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2018 1799 Acórdão nº 661/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 935/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5776/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2018 09:49 DP  
06/06/2018 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 870/2018 -
18/05/2018 17:34 CMEX Informação nº 763/2018 -
18/05/2018 14:01 DP Informação nº 5428/2018 -
16/05/2018 10:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1059/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 83/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Informação nº 395/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Informação nº 397/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Informação nº 398/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Informação nº 399/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Informação nº 400/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Informação nº 402/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Informação nº 403/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Informação nº 404/2018 -
10/05/2018 09:53 CMEX Informação nº 423/2018 -
03/05/2018 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 667/2018 -
23/03/2018 14:01 STP Acórdão nº 661/2018 -
23/03/2018 14:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 294/2018 -
12/03/2018 09:29 GCAML  
09/03/2018 14:20 STP Certidão de Sessão nº 211/2018 -
09/11/2017 09:27 GCAML  
06/11/2017 18:12 SMPjTC Parecer nº 8605/2017 - não provimento Recurso de Revista contra decisão proferida em Parecer Prévio. Em preliminar, pelo não conhecimento. No mérito, pelo desprovimento, conforme fundamentação da unidade técnica.
16/05/2016 17:32 COFIM Instrução nº 2672/2017 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento, nos termos da Instrução nº 2.672/17.
12/05/2016 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 935/2016 -
12/05/2016 09:59 DP Informação nº 9211/2016 -

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