Processo 313621/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2011 14:56
Autuado em 06/10/2011 14:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 951/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2013 Acórdão   951/ 2013 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/04/2013 Acórdão   951/ 2013 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2012   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/10/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2012   / Adiado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JAIR PINTO SIQUEIRA
Origem MUNICÍPIO DE FAXINAL
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2011 15:33 451560/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2013 10:35 Manifestação de terceiros
03/10/2012 11:57 do Protocolo 669857/12
24/07/2012 14:35 Termo de devolução dos autos fisicos
14/05/2012 12:32 AR de devolução dos autos físicos
20/03/2012 13:22 AR de Devoluçao Autos fisicos
09/12/2011 08:03 do Protocolo nº 71648-3/11, referente a Resposta ao Ofício 339/11- PD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1299/2013
03/05/2013 632 Acórdão nº 951/2013
12/04/2013 618 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 18/04/2013
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1205/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 976/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2582/2011
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2450/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15626/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2013 11:10 DP  
22/07/2013 12:54 DEX Informação nº 2598/2013 -
22/07/2013 10:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 983/2013 -
19/07/2013 09:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 230/2013 -
16/07/2013 12:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1299/2013 -
06/06/2013 11:08 DEX Instrução de Cobrança nº 536/2013 -
06/06/2013 11:08 DEX Informação nº 2043/2013 -
06/06/2013 11:08 DEX Instrução nº 307/2013 -
08/05/2013 09:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 266/2013 -
06/05/2013 17:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 463/2013 -
19/04/2013 16:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 288/2013 -
08/01/2013 09:09 GCDA  
03/12/2012 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5523/2012 -
03/12/2012 10:02 SMPjTC Parecer nº 19403/2012 - improcedência EMENTA. Retorno. Recurso de Revista.Juntada de Novos Documentos. Ratifica Parecer Anterior. Improcedência do Recurso.
19/10/2012 13:46 DAT Parecer nº 197/2012 - pela improcedência do presente recurso, mediante a manutenção do acórdão nº 474/11 – 2º CAM.
15/10/2012 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1205/2012 -
11/10/2012 17:31 STP Certidão de Sessão nº 510/2012 -
19/09/2012 14:49 GCDA  
19/09/2012 14:39 STP Certidão de Sessão nº 451/2012 -
02/08/2012 12:07 GCDA  
18/07/2012 16:56 SMPjTC Parecer nº 10986/2012 - improcedência EMENTA. Recurso de Revista. Pelo conhecimento, e, no mérito, pela improcedência.
29/06/2012 09:50 DAT Parecer nº 100/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e, no mérito, pela sua improcedência mediante a manutenção do acórdão nº 474/11 - 2º Câmara.
05/06/2012 10:31 DCM  
28/05/2012 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 976/2012 -
16/11/2011 16:14 DCM  
01/11/2011 14:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 923/2011 -
01/11/2011 14:35 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 339/2011 -
01/11/2011 09:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2582/2011 -
13/10/2011 08:55 DEX  
07/10/2011 17:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2450/2011 -
06/10/2011 14:56 DP Informação nº 5236/2011 -
06/10/2011 14:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15626/2011 -

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