Processo 313658/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/04/2016 09:13
Autuado em 14/04/2016 09:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4121/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4121/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
21/09/2017 Acórdão   4121/ 2017 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
14/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representado LUIZ GOULARTE ALVES
Procuradores: RAFAEL ALVES SERVILHA (credenciado, inclusão:09/02/17)
Representado MUNICÍPIO DE PINHAIS
Representante REFLETT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO LTDA DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
06/02/2017 10:51 AR do Ofício OCN - 128/2017 - DP
04/02/2017 14:52 do Protocolo 84480/17
03/02/2017 12:42 AR do Ofício OCN - 126/2017 - DP
31/01/2017 16:51 do Protocolo 71655/17
20/05/2016 16:16 do Protocolo 427874/16
12/05/2016 15:27 AR do Ofício ODL - 865/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2017 Ofício de Contraditório   126/ 2017   
DP  18/01/2017 Ofício de Contraditório   128/ 2017   
DP  20/04/2016 Ofício de Diligência   865/ 2016 12/05/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2017 1697 Acórdão nº 4121/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2819/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 346/2017
16/01/2017 1514 Despacho nº 28/2017
25/04/2016 1344 Despacho nº 845/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4800/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2017 08:31 DP  
20/10/2017 13:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 961/2017 -
18/10/2017 14:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3509/2017 -
03/10/2017 16:26 STP Acórdão nº 4121/2017 -
15/09/2017 17:11 GCNB  
15/09/2017 11:05 STP Certidão de Sessão nº 892/2017 -
12/05/2017 10:19 GCNB  
12/04/2017 17:01 SMPjTC Parecer nº 4215/2017 - Procedência parcial com aplicação de multa Representação formulada em face do Município de Pinhais. Pregão Presencial nº 026/2016-SRP. Aquisição de luminárias públicas. Desclassificação dos licitantes. Irregularidades apontadas pela COFIT. Parecer pela procedência parcial com aplicaçação de mult
09/02/2017 10:04 COFIT Instrução nº 155/2017 -
12/01/2017 14:43 DP Informação nº 325/2017 -
12/01/2017 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 126/2017 -
12/01/2017 14:43 DP Ofício de Contraditório nº 128/2017 -
20/05/2016 16:51 GCG Despacho nº 28/2017 -
19/04/2016 11:15 DP Informação nº 7954/2016 -
19/04/2016 11:15 DP Informação nº 9854/2016 -
19/04/2016 11:15 DP Ofício de Diligência nº 865/2016 -
14/04/2016 09:13 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 155/2016 -
14/04/2016 09:13 GCG Despacho nº 845/2016 -
14/04/2016 09:12 DP  

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