Processo 31385/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/02/2009 15:04
Autuado em 04/02/2009 15:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 292/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2012 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2012 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/07/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALTAMIR SANSON
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:27/10/15, exclusão:01/02/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:13/06/14, exclusão:27/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:27/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:17/06/14), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:13/06/14), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:13/06/14, exclusão:26/02/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:26/02/15, exclusão:27/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:26/02/15, exclusão:27/10/15)
Origem MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2009 15:05 142857/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:27 do Protocolo 60882/17
19/10/2015 16:42 do Protocolo 830683/15
02/10/2015 17:42 do Protocolo 786137/15
26/02/2015 14:50 do Protocolo 147630/15
13/06/2014 16:37 do Protocolo 556170/14
20/09/2012 10:20 Juntada de AR Oficio 1423 /12 ODP-GP
17/10/2011 14:18 AR de devolução dos Autos Físicos
17/10/2011 14:16 AR de devolução dos Autos Físicos
01/03/2010 10:21 do Protocolo nº 95866/10, referente à documentações adicionais da PCA 2005.
26/08/2009 16:57 do Protocolo nº 324344/09, referente informações complementares, fls. 447 a 551

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 142/2017
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2492/2012
03/08/2012 458 Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2012
20/07/2012 448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 26/07/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 17:20 DP  
27/01/2017 12:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 142/2017 -
05/10/2012 17:02 DP Informação nº 793/2017 -
06/09/2012 12:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2492/2012 -
04/09/2012 14:23 DP Informação nº 7964/2012 -
04/09/2012 11:14 DGP  
31/08/2012 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1423/2012 -
29/08/2012 14:28 DEX Informação nº 1831/2012 -
29/08/2012 14:28 DEX Informação nº 1832/2012 -
26/07/2012 17:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2012 -
26/07/2012 17:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 444/2012 -
26/07/2012 17:55 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2012 -
26/07/2012 16:55 GCAML  
26/07/2012 16:24 STP Certidão de Sessão nº 345/2012 -
29/06/2012 13:36 GASRVF  
28/06/2012 16:29 STP Certidão de Sessão nº 289/2012 -
19/06/2012 09:46 GCAML  
15/06/2012 11:29 SMPjTC Parecer nº 8562/2012 - Provimento parcial. Recurso de Revista. Retorno. Pelo provimento parcial. Manutenção da decisão prolatada no Acórdão nº 2970/10 - 1ª CAM.
28/04/2011 11:21 DCM Instrução nº 2055/2012 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, para no mérito dar provimento parcial, conforme o contido no tópico “resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção da decisão consubs
18/08/2010 14:36 SITIO  
17/03/2010 16:17 DCM  
01/03/2010 15:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 573/2010 -
01/09/2009 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 194/2010 -
16/07/2009 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2309/2009 -
10/07/2009 14:51 SMPjTC Parecer nº 7879/2009 - não provimento Ementa: recurso de revista - Prestação de Contas - Elementos Recursais não tem o condão de Alterar a decisão prolatada no Acórdão 2970/08. Conhecimento e Não Provimento do Recurso. Conforme DCM.
06/02/2009 15:12 DCM Instrução nº 2299/2009 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, para no mérito negar provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2970/08 - Primeira Câmara.
04/02/2009 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 365/2009 -
04/02/2009 15:03 DP Informação nº 199/2009 -

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