Processo 314108/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/06/2019 13:45
Autuado em 06/06/2019 13:45
Apensado ao Processo 310741/17 em 11/03/2020 07:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 55/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   55/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2020 Acórdão   55/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Recorrente MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:06/06/19)
Interessado ELENICE MALZONI
Interessado FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CURITIBA
Interessado LARISSA MARSOLIK TISSOT
Procuradores: PAULO HENRIQUE AREIAS HORACIO (credenciado, inclusão:06/06/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 55/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
11/06/2019 2077 Termo de Distribuição de Processo nº 2477/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 13:30 DP  
05/03/2020 09:34 CMEX Informação nº 1130/2020 -
06/02/2020 16:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 272/2020 -
06/02/2020 16:21 SMPJTC  
06/02/2020 14:23 4PC Ciência de Decisão nº 56/2020 -
06/02/2020 13:27 SMPjTC  
22/01/2020 18:56 STP Acórdão nº 55/2020 -
31/10/2019 14:49 GCFC  
31/10/2019 11:54 SMPJTC  
21/10/2019 10:36 4PC Parecer nº 950/2019 - Recurso de Revista. Prestação de contas anual. Multa pelo atraso no envio de dados ao SIM-AM. Apresentação de motivos aptos a justificar a mora. Ocorrência de fatos alheios à vontade da recorrente. Adoção de medidas tendentes a resolver as falhas. Pelo
18/10/2019 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1359/2019 -
10/06/2019 12:46 CGM Parecer nº 2313/2019 -
06/06/2019 13:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 714/2019 -
06/06/2019 13:45 DP Informação nº 4141/2019 -

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