Processo 314160/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:46
Autuado em 28/04/2017 16:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3422/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3422/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3422/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Gestor atual JOÃO CARLOS GONÇALVES BARACHO
Gestor das Contas CESAR MONTE SERRAT TITTON

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 23:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178979/18
09/03/2018 07:57 do Protocolo 148786/18
20/02/2018 22:12 do Protocolo 98531/18
20/02/2018 15:49 AR do Ofício OCN - 590/2018 - DP
20/02/2018 15:49 AR do Ofício OCN - 589/2018 - DP
16/02/2018 12:16 do Protocolo 88307/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/02/2019 Instrução de Cobrança   146/ 2019   
CMEX  01/02/2019 Instrução de Cobrança   147/ 2019   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   589/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   590/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3422/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 881/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 437/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3360/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 12:07 GCILB  
30/01/2019 13:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 146/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 147/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Informação nº 382/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Informação nº 383/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Instrução nº 391/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Instrução nº 392/2019 -
07/12/2018 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2019 -
06/12/2018 11:54 SMPJTC  
06/12/2018 11:14 6PC Ciência de Decisão nº 336/2018 -
05/12/2018 10:57 SMPjTC  
20/11/2018 16:05 S2C  
03/08/2018 13:23 GCILB  
03/08/2018 11:44 SMPJTC  
02/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 197/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
02/08/2018 08:19 SMPjTC  
21/03/2018 10:23 CGM Instrução nº 2206/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 10:00 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 381/2018 -
21/02/2018 16:38 COFIM Despacho Processual Diverso nº 881/2018 -
31/01/2018 13:29 DP Informação nº 1800/2018 -
31/01/2018 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 589/2018 -
31/01/2018 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 590/2018 -
05/05/2017 12:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 437/2018 -
05/05/2017 12:37 COFIM Instrução nº 124/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2017 08:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3360/2017 -

Voltar a Consulta