Processo 314232/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 17:50
Autuado em 28/04/2017 17:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 565/2019 da Primeira Câmara, de 06/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   565/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   565/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO COCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2017 10:19 891783/16 ALERTA
27/06/2017 09:38 198631/17 ALERTA
09/06/2017 09:54 796373/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2020 11:01 do Protocolo 348703/20
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 150/20 - GP
01/02/2018 10:03 do Protocolo 54062/18
24/01/2018 10:23 do Protocolo 37516/18
11/12/2017 14:15 AR do Ofício OCN - 5110/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   150/ 2020   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5110/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 122/2020
06/12/2019 2201 Acórdão de Parecer Prévio nº 565/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1486/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3256/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 17:28 DP  
03/06/2020 11:32 CMEX Informação nº 2721/2020 -
18/02/2020 13:34 DP  
12/02/2020 09:19 GCFC  
11/02/2020 20:07 SMPJTC  
10/02/2020 13:09 5PC Parecer nº 81/2020 - Pelo encerramento.
10/02/2020 11:33 SMPjTC  
07/02/2020 11:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 122/2020 -
05/02/2020 17:01 DP Informação nº 888/2020 -
31/01/2020 17:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 150/2020 -
31/01/2020 10:58 CMEX Informação nº 294/2020 -
31/01/2020 10:58 CMEX Informação nº 295/2020 -
17/12/2019 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 73/2020 -
16/12/2019 16:59 SMPJTC  
09/12/2019 14:41 5PC Ciência de Decisão nº 282/2019 -
09/12/2019 12:47 SMPjTC  
02/12/2019 15:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 565/2019 -
10/10/2019 08:47 GCFC  
02/10/2019 10:21 COSIF Informação nº 471/2019 -
04/09/2019 15:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1325/2019 -
04/09/2019 12:15 SMPJTC  
02/09/2019 11:28 5PC Parecer nº 778/2019 - Prestação de Contas do Município de Formosa do Oeste. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
30/08/2019 15:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3203/2019 - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 11:47 COFIM  
27/11/2017 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 5110/2017 -
18/07/2017 10:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1486/2017 -
18/07/2017 10:24 COFIM Instrução nº 2809/2017 - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/07/2017 10:05 DP Informação nº 10084/2017 -
27/06/2017 09:42 COFIM  
27/06/2017 09:15 DP Informação nº 9171/2017 -
09/06/2017 09:57 COFIM  
08/06/2017 16:16 DP Informação nº 8348/2017 -
04/05/2017 12:37 COFIM  
04/05/2017 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3256/2017 -

Voltar a Consulta