Processo 314291/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 17:14
Autuado em 28/04/2017 17:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 1/2020 da Segunda Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   1/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Gestor atual OCELIO CESAR FERREIRA LEITE
Gestor das Contas ARLEI HERNANDES DE BIAZZI
Ex-Gestor DEOCLECIO COLAUTO
Ex-Gestor OCELIO CESAR FERREIRA LEITE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2017 16:54 1014526/16ALERTA

Juntadas
DataDescrição
01/09/2020 16:53 do Protocolo 560893/20
14/08/2020 10:31 do Protocolo 517955/20
06/08/2020 16:40 do Protocolo 500505/20
05/08/2020 15:37 do Protocolo 495595/20
31/07/2020 16:47 do Protocolo 482167/20
06/07/2020 08:34 Recibo de Petição Intermediária - 424485/20, de 06/07/20 - Protocolo: 424485/20
01/06/2020 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 342942/20, de 01/06/20 - Protocolo: 342942/20
07/05/2020 15:18 AR do ofício OPD - 355/20 - GP
17/04/2020 15:43 Recibo de Petição Intermediária - 244959/20, de 17/04/20 - Protocolo: 244959/20
20/03/2020 14:22 do Protocolo 190140/20
17/12/2019 16:11 do Protocolo 849303/19
28/11/2019 11:03 do Protocolo 794789/19
11/04/2018 14:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Ofício de contraditório - 1091/18 - DP, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 495/18 - GCAML.
26/03/2018 09:52 AR do Ofício OCN - 1092/2018 - DP
20/03/2018 15:32 do Protocolo 182275/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/03/2020 Instrução de Cobrança   225/ 2020   
GP  11/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   355/ 2020   
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1092/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Despacho Processual Diverso nº 1466/2020
09/09/2020 2377 Despacho Processual Diverso nº 1132/2020
20/08/2020 2365 Despacho Processual Diverso nº 1017/2020
22/07/2020 2344 Despacho Processual Diverso nº 855/2020
05/02/2020 2234 Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 21/01/2020
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 798/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3234/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2020 17:44 DP  
04/11/2020 16:39 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 454/2020 -
04/11/2020 09:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1466/2020 -
04/11/2020 07:23 SMPJTC  
15/09/2020 09:55 2PC Parecer nº 797/2020 - baixa de pendência e encerramento.
14/09/2020 17:31 SMPjTC  
03/09/2020 12:34 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 88/2020 -
03/09/2020 12:34 CMEX Instrução nº 588/2020 -
03/09/2020 10:23 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1132/2020 -
02/09/2020 21:29 SMPJTC  
25/08/2020 11:29 2PC Parecer nº 507/2020 - Baixa de responsabilidade.
25/08/2020 11:24 SMPjTC  
18/08/2020 14:25 CMEX Instrução nº 537/2020 -
18/08/2020 13:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1017/2020 -
18/08/2020 13:52 SMPJTC  
12/08/2020 09:40 2PC Parecer nº 456/2020 - pelo envio dos autos ao Relator
11/08/2020 18:09 SMPjTC  
20/07/2020 16:12 CMEX Instrução nº 500/2020 -
20/07/2020 11:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 855/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
19/06/2020 10:39 2PC Parecer nº 390/2020 - envio dos autos ao Relator
19/06/2020 09:33 SMPjTC  
18/06/2020 10:51 CMEX Informação nº 3016/2020 -
15/06/2020 14:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 682/2020 -
15/06/2020 10:38 SMPJTC  
05/05/2020 10:29 2PC Parecer nº 270/2020 - juntada, à CMEX.
05/05/2020 10:13 SMPjTC  
04/05/2020 18:20 GCIZL  
28/04/2020 13:22 CMEX Informação nº 2105/2020 -
28/04/2020 09:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 450/2020 -
28/04/2020 09:21 SMPJTC  
30/03/2020 10:06 2PC Parecer nº 199/2020 - juntada, à CMEX.
27/03/2020 14:51 SMPjTC  
19/03/2020 13:01 CMEX Instrução nº 131/2020 -
17/03/2020 10:15 DP Informação nº 2074/2020 -
10/03/2020 10:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 355/2020 -
05/03/2020 15:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 207/2020 -
05/03/2020 15:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 225/2020 -
05/03/2020 15:06 CMEX Informação nº 1208/2020 -
05/03/2020 15:06 CMEX Informação nº 1210/2020 -
18/02/2020 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2020 -
18/02/2020 10:29 SMPJTC  
06/02/2020 10:09 2PC Ciência de Decisão nº 34/2020 -
06/02/2020 09:23 SMPjTC  
24/01/2020 16:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 1/2020 -
22/01/2020 10:18 GCIZL  
21/01/2020 16:28 S2C  
18/10/2019 14:44 GCAML  
18/10/2019 12:48 SMPJTC  
11/10/2019 11:37 2PC Parecer nº 947/2019 - Prestação de Contas do Município de São Tomé. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
11/10/2019 06:41 SMPjTC  
26/04/2018 17:52 CGM Instrução nº 3956/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 08:46 DP Informação nº 4025/2018 -
03/04/2018 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 495/2018 -
21/02/2018 14:37 DP Informação nº 3617/2018 -
21/02/2018 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 1092/2018 -
09/05/2017 17:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 798/2018 -
09/05/2017 17:00 COFIM Instrução nº 546/2018 - MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 15:20 DP Informação nº 6242/2017 -
04/05/2017 12:07 COFIM  
04/05/2017 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3234/2017 -

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