Processo 314623/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 18:20
Autuado em 28/04/2017 18:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2942/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2942/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão   2942/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA
Procuradores: MARIO RIBEIRO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/03/18)
Gestor atual MOACIR KENEDE SARTOR
Gestor das Contas MOACIR KENEDE SARTOR
Interessado ADEMIR DE SOUZA
Interessado LUIZ CARLOS STEFANO
Procuradores: MARIO RIBEIRO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/02/18)
Interessado MOACIR KENEDE SARTOR

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 08:30 AR do ofício OCN - 2208/18 - DP
28/02/2018 14:44 do Protocolo 120156/18
20/02/2018 15:49 AR do Ofício OCN - 407/2018 - DP
08/02/2018 16:49 Devolução do Ofício OCN - 406/2018 - DP
07/02/2018 16:17 do Protocolo 72761/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2018 Ofício de Contraditório   2208/ 2018   
DP  02/03/2018 Edital Diverso   36/ 2018   
DP  02/03/2018 Edital Diverso   36/ 2018   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   406/ 2018   
DP  24/01/2018 Ofício de Contraditório   407/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2942/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/03/2018 1775 Edital Diverso nº 36/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 385/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 199/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3262/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 11:34 DP  
07/11/2018 10:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1095/2018 -
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
30/10/2018 10:54 3PC Ciência de Decisão nº 262/2018 -
29/10/2018 15:14 SMPjTC  
22/10/2018 15:41 S1C Acórdão nº 2942/2018 -
26/09/2018 10:58 GCNB  
25/09/2018 15:58 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 383/2018 - Pela regularidade.
21/09/2018 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1454/2018 -
12/07/2018 08:37 CGM Instrução nº 3593/2018 - Ementa: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/02/2018 15:08 DP Edital Diverso nº 36/2018 -
26/02/2018 15:08 DP Informação nº 5373/2018 -
26/02/2018 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 2208/2018 -
21/02/2018 13:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 385/2018 -
23/01/2018 14:13 DP Informação nº 1524/2018 -
23/01/2018 14:13 DP Informação nº 1772/2018 -
23/01/2018 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 406/2018 -
23/01/2018 14:13 DP Ofício de Contraditório nº 407/2018 -
04/05/2017 14:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 199/2018 -
04/05/2017 14:07 COFIM Instrução nº 82/2018 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 12:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3262/2017 -

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