Processo 314831/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 11:59
Autuado em 17/05/2013 11:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3845/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3845/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2018 Acórdão   3845/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2017   / Adiado por pedido do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2017   / Adiado por pedido do relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/09/17)
Gestor ordenador das despesas JANICE MARIA DOS SANTOS
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR PEDRO PASSOS LEONI DA LAPA
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK
Representante legal PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
07/11/2017 23:47 do Protocolo 793653/17
18/09/2017 14:12 do Protocolo 675863/17
23/08/2017 13:14 do Protocolo 614805/17
12/08/2017 17:02 do Protocolo 592968/17
05/09/2014 08:23 AR do ofício OCN - 14687/14 - DP
23/06/2014 23:18 do Protocolo 574047/14
12/06/2014 10:08 AR do ofício OCN - 10264/14 - DP
10/06/2014 12:21 AR do ofício OCN - 10262/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14687/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10262/ 2014   
DP  23/05/2014 Ofício de Contraditório   10264/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3845/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4379/2015
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2735/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1815/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11317/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 15:43 DP  
13/02/2019 16:27 CMEX Informação nº 1030/2019 -
15/01/2019 16:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2019 -
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 37/2019 -
14/01/2019 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 64/2019 -
17/12/2018 14:57 S2C Acórdão nº 3845/2018 -
09/10/2018 10:45 GCAML  
08/10/2018 22:55 SMPJTC  
04/10/2018 11:42 6PC Parecer nº 604/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, cf. CGM.
03/10/2018 16:23 SMPjTC  
16/07/2018 17:46 CGM Instrução nº 3447/2018 -
13/06/2018 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1059/2018 -
12/06/2018 14:31 SMPJTC  
12/06/2018 12:27 6PC Parecer nº 94/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
11/06/2018 17:22 SMPjTC  
07/06/2018 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 860/2018 -
22/11/2017 17:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 1384/2018 -
08/11/2017 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2166/2017 -
15/09/2017 14:50 COFIT Despacho Processual Diverso nº 399/2017 -
30/08/2017 17:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1764/2017 -
30/08/2017 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 519/2017 -
16/08/2017 17:12 GCAML  
16/08/2017 17:07 S2C Certidão de Sessão nº 505/2017 -
24/04/2017 09:49 GCAML  
01/12/2016 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1337/2017 -
01/12/2016 16:08 SMPjTC Parecer nº 3444/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas de transferência. Ausência de manifestação dos interessados. Pela irregularidade, aplicação de multa ao gestor municipal e recolhimento parcial de valores pela entidade.
24/09/2014 15:37 COFIT Instrução nº 1960/2016 - o nº:
10/07/2014 12:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6053/2014 -
10/07/2014 12:34 DP Informação nº 14374/2014 -
10/07/2014 12:34 DP Ofício de Contraditório nº 14687/2014 -
24/06/2014 16:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2735/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Informação nº 10690/2014 -
17/05/2013 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1815/2014 -
17/05/2013 16:34 DAT Instrução nº 4432/2014 -
17/05/2013 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11317/2013 -

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