Processo 314836/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/04/2017 17:58
Autuado em 28/04/2017 17:58
Apensado ao Processo 814138/17 em 29/11/2017 13:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4354/2017 da Primeira Câmara, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4354/ 2017 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/10/2017 Acórdão   4354/ 2017 Registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato LUIZ FRANCISCONI NETO
Servidor MALVINA MESSIAS GOMES

Juntadas
DataDescrição
16/11/2017 17:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 814138/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2550/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4993/2017
30/10/2017 1706 Acórdão nº 4354/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2017 10:48 DP  
17/11/2017 08:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2550/2017 -
20/10/2017 11:07 S1C Acórdão nº 4354/2017 -
03/10/2017 10:17 GCNB  
28/09/2017 13:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3239/2017 -
28/09/2017 13:46 SMPjTC Parecer nº 7933/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
28/09/2017 09:03 DP Informação nº 12857/2017 -
02/05/2017 10:50 COFAP Instrução nº 9976/2017 -

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