Processo 314938/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/05/2011 11:15
Autuado em 30/05/2011 11:15
Oficio de encaminhamento 109/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5203/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5203/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5203/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Interessado TEREZINHA BORGES NUNES

Juntadas
DataDescrição
24/07/2015 09:02 do Protocolo 583325/15
02/07/2012 13:07 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5203/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10032/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/01/2016 15:26 DP  
04/01/2016 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2/2016 -
04/01/2016 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 10/2016 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5432/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 15976/2015 - Pelo encerramento Ementa. Encerramento.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6404/2015 -
03/12/2015 10:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8261/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5203/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3171/2015 -
16/10/2015 11:12 GACAC  
31/07/2015 13:32 SMPjTC Parecer nº 12801/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Art. 3° da EC 47/2005. Retorno de diligência. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
24/07/2015 16:28 DICAP Parecer nº 8331/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/06/2015 16:09 DP  
24/06/2015 07:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3156/2015 -
20/11/2013 19:37 DICAP Informação nº 9309/2013 -
20/11/2013 19:37 DICAP Parecer nº 6730/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
25/09/2013 11:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7518/2013 -
09/09/2013 16:13 SMPjTC Parecer nº 14390/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
09/09/2013 09:24 GACAC  
04/02/2013 09:33 DICAP  
29/01/2013 12:00 GACAC  
28/01/2013 15:12 DIJUR Parecer nº 1616/2013 -
08/01/2013 08:22 GACAC  
05/12/2012 20:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5693/2012 -
05/12/2012 20:42 SMPjTC Parecer nº 19436/2012 - Registro, cf. DIJUR. EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
21/06/2012 18:13 DIJUR Parecer nº 19232/2012 -
19/06/2012 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1671/2012 -
14/06/2012 11:39 SMPjTC Parecer nº 8472/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
04/11/2011 12:25 DIJUR Parecer nº 4218/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
04/11/2011 10:07 DP Termo de Reautuação nº 775/2011 -
03/08/2011 08:48 DIJUR  
30/05/2011 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10032/2011 -

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