Processo 315689/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2017 18:23
Autuado em 29/04/2017 18:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 543/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   543/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   543/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual FERNANDO CARLOS COIMBRA
Gestor das Contas EDSON DOMINCIANO CORREA
Ex-Gestor DARLENE DO PRADO MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2020 13:41 Recibo de Petição Intermediária - 584784/20, de 14/09/20 - Protocolo: 584784/20
06/03/2020 07:35 AR do ofício OPD - 170/20 - GP
08/03/2018 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 147666/18
01/03/2018 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126286/18
29/01/2018 14:40 AR do Ofício OCN - 113/2018 - DP
09/05/2017 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 343062/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   170/ 2020   
CMEX  03/02/2020 Instrução de Cobrança   44/ 2020   
CMEX  03/02/2020 Instrução de Cobrança   45/ 2020   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   113/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2020 2285 Despacho Processual Diverso nº 523/2020
22/04/2020 2282 Despacho Processual Diverso nº 496/2020
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 543/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
09/03/2018 1781 Despacho Processual Diverso nº 1021/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 15/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3313/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2020 18:28 CMEX  
17/04/2020 12:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 523/2020 -
16/04/2020 19:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 78/2020 -
15/04/2020 12:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 496/2020 -
14/02/2020 11:39 CMEX Certidão de Débito nº 108/2020 -
14/02/2020 11:39 CMEX Informação nº 1891/2020 -
14/02/2020 11:39 CMEX Instrução nº 158/2020 -
12/02/2020 15:25 DP Informação nº 1128/2020 -
04/02/2020 13:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 170/2020 -
30/01/2020 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 44/2020 -
30/01/2020 15:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 45/2020 -
30/01/2020 15:50 CMEX Informação nº 306/2020 -
30/01/2020 15:50 CMEX Informação nº 307/2020 -
30/01/2020 15:50 CMEX Informação nº 308/2020 -
26/11/2019 14:54 S2C Certidão Diversa nº 16/2020 -
26/11/2019 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2020 -
26/11/2019 14:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 543/2019 -
20/11/2019 15:22 GCILB  
19/11/2019 17:30 S2C Certidão de Sessão nº 649/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 588/2019 -
30/10/2019 16:32 GCILB  
29/10/2019 17:32 S2C Certidão de Sessão nº 573/2019 -
18/10/2019 15:17 GCILB  
18/10/2019 15:09 SMPJTC  
17/10/2019 10:49 1PC Parecer nº 981/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Racho Alegre. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
17/10/2019 09:05 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4060/2019 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/04/2018 13:17 COFIM  
07/03/2018 09:58 DP  
06/03/2018 09:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1021/2018 -
10/01/2018 10:39 DP Informação nº 2312/2018 -
10/01/2018 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 113/2018 -
10/05/2017 13:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 15/2018 -
10/05/2017 13:17 COFIM Instrução nº 3399/2017 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/05/2017 09:13 DP  
05/05/2017 09:53 COFIM  
04/05/2017 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3313/2017 -

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