Processo 315719/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 16:16
Autuado em 29/04/2017 16:16
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1509/2018 da Primeira Câmara, de 27/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2018 Acórdão   1509/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/06/2018 Acórdão   1509/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU
Gestor das Contas VANDA APARECIDA TAVECHEO AMADEU

Juntadas
DataDescrição
29/10/2018 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 745172/18
27/09/2018 14:04 do Protocolo 676979/18
04/09/2018 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620248/18
04/09/2018 10:13 do Protocolo 619940/18
16/04/2018 11:17 do Protocolo 257445/18
02/04/2018 09:41 do Protocolo 211135/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/08/2018 Instrução de Cobrança   507/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2018 1944 Despacho Processual Diverso nº 2176/2018
27/06/2018 1853 Acórdão nº 1509/2018
08/06/2018 1840 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 12/06/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 797/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 811/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3308/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2018 10:07 DP  
05/11/2018 15:40 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 353/2018 -
05/11/2018 14:27 DP  
30/10/2018 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2176/2018 -
02/10/2018 15:28 CMEX Informação nº 3168/2018 -
02/10/2018 15:28 CMEX Instrução nº 499/2018 -
05/09/2018 12:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1944/2018 -
02/08/2018 10:49 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 74/2018 -
02/08/2018 10:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 507/2018 -
02/08/2018 10:49 CMEX Informação nº 1815/2018 -
02/08/2018 10:49 CMEX Informação nº 1819/2018 -
02/08/2018 10:49 CMEX Informação nº 2390/2018 -
28/06/2018 16:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2018 -
28/06/2018 15:57 SMPJTC  
28/06/2018 10:50 1PC Ciência de Decisão nº 176/2018 -
28/06/2018 09:35 SMPjTC  
15/06/2018 11:19 S1C Acórdão nº 1509/2018 -
04/06/2018 16:28 GCNB  
04/06/2018 15:35 SMPJTC  
04/06/2018 10:33 1PC Parecer nº 428/2018 - Prestação de Contas. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Guairaçá. Exercício de 2016. Pela irregularidade das Contas. Cabe aplicação de multa administrativa.
29/05/2018 14:48 SMPjTC  
19/04/2018 08:52 CGM Instrução nº 67/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 12:12 DP  
04/04/2018 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 797/2018 -
22/02/2018 07:58 DP Informação nº 3612/2018 -
05/05/2017 12:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 811/2018 -
05/05/2017 12:37 COFIM Instrução nº 461/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3308/2017 -

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