Processo 315824/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 20:56
Autuado em 29/04/2017 20:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3423/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3423/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3423/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual ROSILENA APARECIDA BARBOSA REIS
Procuradores: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO (credenciado, inclusão:01/03/19)
Gestor das Contas VICENTE HONORIO
Procuradores: CEZAR AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO (credenciado, inclusão:01/03/19)
Interessado REGINALDO ESTUQUI

Juntadas
DataDescrição
15/03/2019 16:52 do Protocolo 164904/19
26/02/2019 15:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121962/19
26/02/2019 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121881/19
15/02/2018 17:17 do Protocolo 86592/18
01/02/2018 15:17 AR do Ofício OCN - 126/2018 - DP
29/01/2018 14:41 AR do Ofício OCN - 128/2018 - DP
29/01/2018 14:40 AR do Ofício OCN - 127/2018 - DP
09/05/2017 15:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 343194/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/02/2019 Instrução de Cobrança   162/ 2019   
CMEX  05/02/2019 Instrução de Cobrança   163/ 2019   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   126/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   127/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   128/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2019 2027 Despacho Processual Diverso nº 368/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 295/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 249/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3423/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 16/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3172/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2019 09:55 CMEX  
26/03/2019 09:55 CMEX  
18/03/2019 10:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 368/2019 -
11/03/2019 16:00 CMEX Informação nº 1201/2019 -
01/03/2019 16:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 295/2019 -
28/02/2019 18:00 DP Informação nº 1596/2019 -
27/02/2019 07:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 249/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 215/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 162/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Instrução de Cobrança nº 163/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Informação nº 456/2019 -
30/01/2019 13:41 CMEX Informação nº 457/2019 -
10/12/2018 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2019 -
07/12/2018 18:04 SMPJTC  
06/12/2018 11:28 4PC Ciência de Decisão nº 415/2018 -
05/12/2018 10:57 SMPjTC  
20/11/2018 16:06 S2C  
06/08/2018 09:41 GCILB  
03/08/2018 16:27 SMPJTC  
02/08/2018 11:32 4PC Parecer nº 428/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
02/08/2018 11:30 SMPJTC  
02/08/2018 11:28 5PC  
01/08/2018 12:42 SMPjTC  
13/03/2018 15:27 CGM Instrução nº 2189/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/01/2018 10:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 278/2018 -
10/01/2018 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 126/2018 -
10/01/2018 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 127/2018 -
10/01/2018 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 128/2018 -
10/05/2017 13:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 16/2018 -
10/05/2017 13:17 COFIM Instrução nº 3401/2017 - FUNDAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ADELAIDE DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/05/2017 09:14 DP  
04/05/2017 13:37 COFIM  
03/05/2017 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3172/2017 -

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