Processo 315840/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 23:37
Autuado em 29/04/2017 23:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1067/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1067/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/05/2018 Acórdão   1067/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
Gestor atual DEVANIR MOLINA
Gestor das Contas JOSE LAURINDO DA SILVA
Interessado ROBERTO AUGUSTO GOVERNO
Ex-Gestor PAULO RAFAEL DANTE

Juntadas
DataDescrição
11/02/2018 22:57 do Protocolo 81531/18
11/02/2018 22:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 81523/18
11/02/2018 22:48 do Protocolo 81515/18
18/01/2018 11:11 AR do Ofício OCN - 5623/2017 - DP
11/01/2018 15:21 AR do Ofício OCN - 5622/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   321/ 2018   
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   322/ 2018   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5622/ 2017   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5623/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1067/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1916/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3173/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2022 16:47 CMEX  
10/02/2022 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 172/2022 -
10/02/2022 11:40 DP  
09/02/2022 19:14 GCDA  
03/07/2018 10:54 CMEX Certidão de Débito nº 675/2018 -
03/07/2018 10:54 CMEX Certidão de Débito nº 676/2018 -
03/07/2018 10:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 321/2018 -
03/07/2018 10:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 322/2018 -
03/07/2018 10:54 CMEX Informação nº 1282/2018 -
03/07/2018 10:54 CMEX Informação nº 1283/2018 -
03/07/2018 10:54 CMEX Informação nº 2011/2018 -
03/07/2018 10:54 CMEX Instrução nº 98/2022 -
04/06/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2018 -
04/06/2018 15:24 SMPJTC  
04/06/2018 10:43 3PC Ciência de Decisão nº 126/2018 -
04/06/2018 10:40 SMPJTC  
04/06/2018 10:33 1PC  
29/05/2018 13:46 SMPjTC  
16/05/2018 15:50 S1C Acórdão nº 1067/2018 -
19/04/2018 12:26 GCNB  
19/04/2018 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 255/2018 -
20/03/2018 11:26 GCNB  
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
13/03/2018 10:55 3PC Parecer nº 209/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ivatuba. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
13/03/2018 08:27 SMPjTC  
08/03/2018 16:25 COFIM Instrução nº 941/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 15:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 239/2018 -
11/12/2017 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 5622/2017 -
11/12/2017 15:46 DP Ofício de Contraditório nº 5623/2017 -
04/05/2017 12:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1916/2017 -
04/05/2017 12:23 COFIM Instrução nº 3204/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3173/2017 -

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