Processo 315913/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2017 13:57
Autuado em 30/04/2017 13:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2533/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2533/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão   2533/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS
Gestor atual VALDEMIR RIBEIRO NARDI
Gestor das Contas VIVIANI MARA ROSA DE SOUZA
Procuradores: JULIANO MARCONDES DE CASTRO (não credenciado, inclusão:20/08/20)
Interessado MARCELO HARUHIKO SHIMYSU
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:01/02/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:01/02/18)
Ex-Gestor VIVIANI MARA ROSA DE SOUZA
Procuradores: JULIANO MARCONDES DE CASTRO (não credenciado, inclusão:20/08/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2020 16:29 553226/19 RECURSO DE REVISÃO
28/05/2020 16:29 178352/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/05/2020 16:29 713637/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2020 17:01 do Protocolo 682506/20
14/10/2020 14:47 do Protocolo 647344/20
31/08/2020 13:54 Recibo de Petição Intermediária - 552963/20, de 31/08/20 - Protocolo: 552963/20
20/08/2020 13:42 do Protocolo 531494/20
30/07/2020 15:59 do Protocolo 479328/20
01/07/2020 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 414935/20, de 01/07/20 - Protocolo: 414935/20
15/10/2018 11:14 do Protocolo 716342/18
09/05/2018 15:01 do Protocolo 332463/18
09/04/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 1412/2018 - DP
15/02/2018 15:05 do Protocolo 85561/18
31/01/2018 12:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 50113/18
25/01/2018 10:21 AR do Ofício OCN - 5602/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/06/2020 Instrução de Cobrança   520/ 2020   
CMEX  04/06/2020 Instrução de Cobrança   521/ 2020   
DP  08/03/2018 Ofício de Contraditório   1412/ 2018   
DP  12/12/2017 Ofício de Contraditório   5602/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2020 2420 Despacho Processual Diverso nº 1379/2020
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1336/2020
18/10/2018 1931 Despacho Processual Diverso nº 1482/2018
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2533/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 599/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1886/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3153/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 14:02 DP  
09/11/2020 18:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 471/2020 -
04/11/2020 17:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1379/2020 -
04/11/2020 17:09 SMPJTC  
04/11/2020 15:41 4PC Parecer nº 1028/2020 - Prestação de contas anual. Pelo encerramento e posterior arquivamento.
04/11/2020 15:25 SMPjTC  
30/10/2020 15:19 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 433/2020 -
30/10/2020 15:19 CMEX Instrução nº 790/2020 -
29/10/2020 20:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1336/2020 -
29/10/2020 18:39 SMPJTC  
29/10/2020 15:20 4PC Parecer nº 1013/2020 - Prestação de contas anual. Execução do Acórdão nº 628/20-STP. Pela baixa de responsabilidade de Viviani Mara Rosa de Souza. Pelo prosseguimento dos autos.
29/10/2020 15:13 SMPjTC  
28/10/2020 15:30 CMEX Informação nº 5948/2020 -
24/09/2020 21:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1313/2020 -
24/09/2020 14:15 SMPJTC  
24/09/2020 09:53 4PC Parecer nº 878/2020 - Prestação de contas anual. Execução do Acórdão nº 628/20-STP. Pelo prosseguimento dos autos.
23/09/2020 17:11 SMPjTC  
03/06/2020 14:48 CMEX Certidão de Débito nº 375/2020 -
03/06/2020 14:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 520/2020 -
03/06/2020 14:48 CMEX Instrução de Cobrança nº 521/2020 -
03/06/2020 14:48 CMEX Informação nº 3346/2020 -
03/06/2020 14:48 CMEX Informação nº 3535/2020 -
03/06/2020 14:48 CMEX Instrução nº 621/2020 -
28/05/2020 16:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 521/2020 -
28/05/2020 16:28 DP Informação nº 3317/2020 -
16/10/2018 16:31 DP  
15/10/2018 08:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1482/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C  
25/09/2018 11:15 SMPJTC  
24/09/2018 11:25 4PC Ciência de Decisão nº 282/2018 -
24/09/2018 08:30 SMPjTC  
17/09/2018 14:18 S1C Acórdão nº 2533/2018 -
06/09/2018 12:14 GCFC  
05/09/2018 18:34 SMPJTC  
22/08/2018 11:18 4PC Parecer nº 510/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas, com aplicação de multa.
21/08/2018 14:01 SMPjTC  
10/05/2018 16:54 CGM Instrução nº 2656/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/05/2018 15:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 599/2018 -
11/12/2017 11:39 DP Informação nº 2502/2018 -
11/12/2017 11:39 DP Informação nº 5027/2018 -
11/12/2017 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 1412/2018 -
11/12/2017 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 5602/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1886/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM Instrução nº 3211/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 14:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3153/2017 -

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