Processo 316111/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2017 19:01
Autuado em 30/04/2017 19:01
Apensado ao Processo 707394/18 em 26/10/2018 12:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2576/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2576/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2576/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual JULIO CESAR PRADELLA
Gestor das Contas MARCIO FLORES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2018 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240461/18
26/03/2018 09:52 AR do Ofício OCN - 823/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   823/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1544/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2576/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 620/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3319/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2018 17:33 DP  
09/10/2018 13:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1544/2018 -
18/09/2018 15:38 S2C Acórdão nº 2576/2018 -
23/08/2018 13:13 GCAML  
22/08/2018 16:22 SMPJTC  
21/08/2018 11:24 1PC Parecer nº 716/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Olímpia. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas. Multa.
20/08/2018 14:40 SMPjTC  
26/04/2018 14:45 CGM Instrução nº 2627/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 14:16 DP Ofício de Contraditório nº 823/2018 -
05/05/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 620/2018 -
05/05/2017 11:24 COFIM Instrução nº 341/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3319/2017 -

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