Processo 316518/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/05/2020 18:24
Autuado em 20/05/2020 18:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2598/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2598/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA
14/09/2020 Acórdão   2598/ 2020 Extinção por Perda do objeto IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Representante FABRIMAQ TORNEARIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E INDUSTRIAL EIRELI
Procuradores: MARCIO IVANIR NEUKAMP (credenciado, inclusão:21/05/20)
Interessado ETIO ARI HOERLLE
Interessado JONES NEURI HEIDEN
Interessado MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
09/06/2020 09:16 AR do Ofício OCN - 1268/2020 - DP
09/06/2020 09:16 AR do Ofício OCN - 1267/2020 - DP
09/06/2020 09:16 AR do Ofício OCN - 1266/2020 - DP
05/06/2020 10:55 Recibo de Petição Intermediária - 356307/20, de 05/06/20 - Protocolo: 356307/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2020 Ofício de Contraditório   1266/ 2020   
DP  22/05/2020 Ofício de Contraditório   1267/ 2020   
DP  22/05/2020 Ofício de Contraditório   1268/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2020 2391 Acórdão nº 2598/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
25/05/2020 2304 Despacho Processual Diverso nº 653/2020
25/05/2020 2304 Termo de Distribuição de Processo nº 2392/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2020 09:16 DP  
18/09/2020 12:09 STP Acórdão nº 2598/2020 -
18/09/2020 12:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2020 -
25/08/2020 09:12 GCILB  
25/08/2020 07:51 SMPJTC  
24/08/2020 10:44 6PC Parecer nº 447/2020 - Representação. Suspensão do edital de licitação. Perda de objeto. Arquivamento do feito.
21/08/2020 16:07 SMPjTC  
13/07/2020 11:00 CGM Instrução nº 3035/2020 -
21/05/2020 14:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 470/2020 -
21/05/2020 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 1266/2020 -
21/05/2020 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 1267/2020 -
21/05/2020 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 1268/2020 -
21/05/2020 08:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 653/2020 -
20/05/2020 18:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2392/2020 -

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