Processo 316542/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/06/2019 08:53
Autuado em 17/06/2019 08:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 27/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   27/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2020 Acórdão   27/ 2020 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Recorrente WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MEROUJY GIACOMASSI CAVET

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2019 08:52 244340/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2020 2259 Despacho Processual Diverso nº 332/2020
05/02/2020 2234 Acórdão nº 27/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2548/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 15:14 DP  
10/03/2020 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 332/2020 -
05/03/2020 09:34 CMEX Informação nº 1127/2020 -
06/02/2020 16:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2020 -
06/02/2020 16:22 SMPJTC  
06/02/2020 14:23 4PC Ciência de Decisão nº 54/2020 -
06/02/2020 13:27 SMPjTC  
23/01/2020 09:40 STP Acórdão nº 27/2020 -
31/10/2019 14:51 GCAML  
31/10/2019 11:54 SMPJTC  
21/10/2019 10:36 4PC Parecer nº 949/2019 - Recursos de Revista. Prestação de contas anual. Multa pelo atraso no envio de dados ao SIM-AM. Apresentação de motivos aptos a justificar a mora. Ocorrência de fatos alheios à vontade dos recorrentes. Adoção de medidas tendentes a resolver as falhas. P
18/10/2019 12:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 1358/2019 -
19/06/2019 15:58 CGM Parecer nº 2282/2019 -
17/06/2019 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 831/2019 -
17/06/2019 08:52 DP Informação nº 4465/2019 -

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