Processo 316550/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/06/2019 09:16
Autuado em 17/06/2019 09:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2722/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2722/ 2020 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2020 Acórdão   2722/ 2020 Retificação de acórdão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020 Acórdão   1262/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/03/2020   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Recorrente JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Recorrente WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Interessado FUNDO MUNICIPAL PROVISIONAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CURITIBA (EXTINTO)
Interessado MEROUJY GIACOMASSI CAVET

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/06/2019 09:15 244935/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 580363/20, de 10/09/20 - Protocolo: 580363/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  07/08/2020 Instrução de Cobrança   902/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2722/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
06/07/2020 2332 Acórdão nº 1262/2020
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2549/2019
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 719/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2020 15:08 DP  
06/11/2020 10:31 CMEX Informação nº 6112/2020 -
09/10/2020 13:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1220/2020 -
09/10/2020 11:35 SMPJTC  
09/10/2020 10:52 6PC Ciência de Decisão nº 142/2020 -
09/10/2020 09:22 SMPjTC  
01/10/2020 15:03 STP  
17/09/2020 16:09 GCDA  
30/07/2020 10:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 594/2020 -
30/07/2020 10:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 902/2020 -
30/07/2020 10:45 CMEX Informação nº 4157/2020 -
08/07/2020 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 766/2020 -
08/07/2020 09:38 SMPJTC  
07/07/2020 12:36 6PC Ciência de Decisão nº 28/2020 -
07/07/2020 09:20 SMPjTC  
23/06/2020 13:51 STP  
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:22 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 59/2020 -
17/03/2020 15:32 GCDA  
12/03/2020 18:31 STP Certidão de Adiamento nº 117/2020 -
06/03/2020 14:48 GCDA  
05/03/2020 12:59 STP Certidão de Adiamento nº 92/2020 -
03/02/2020 16:02 GCIZL  
30/01/2020 14:10 STP Certidão de vistas de processo nº 16/2020 -
23/10/2019 14:22 GCDA  
23/10/2019 14:12 SMPJTC  
21/10/2019 10:40 1PC Parecer nº 1003/2019 - Recurso de Revista. Fundo Municipal Provisional De Previdência Do Município De Curitiba. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
18/10/2019 12:54 SMPjTC  
18/06/2019 09:06 CGM Parecer nº 2297/2019 -
17/06/2019 09:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 719/2019 -
17/06/2019 09:15 DP Informação nº 4466/2019 -

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