Processo 317479/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 15:50
Autuado em 02/05/2017 15:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 60/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   60/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/01/2020 Acórdão   60/ 2020 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual ROMULO MARINHO SOARES
Gestor das Contas WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Ex-Gestor WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2017 14:38 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
04/07/2017 14:38 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2020 2230 Acórdão nº 60/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1079/2019
10/07/2017 1630 Despacho Processual Diverso nº 1172/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2020 08:10 DP  
22/01/2020 18:56 STP Acórdão nº 60/2020 -
22/01/2020 18:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 253/2020 -
25/10/2019 12:35 GCFC  
27/09/2019 13:45 3ICE Instrução nº 52/2019 -
20/09/2019 14:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1311/2019 -
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 3PC Parecer nº 818/2019 - Prestação de Contas do FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas.
21/08/2019 12:09 SMPjTC  
16/08/2019 14:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1079/2019 -
30/08/2018 15:51 CGE Informação nº 218/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
31/07/2018 17:21 CGM  
26/07/2018 16:29 STP Certidão de Sessão nº 771/2018 -
13/07/2018 12:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 957/2018 -
11/07/2017 09:11 CGE Informação nº 298/2018 - Pela prorrogação do sobrestamento.
07/07/2017 08:32 STP Certidão de Sessão nº 656/2017 -
04/07/2017 14:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1172/2017 -
05/05/2017 13:27 COFIE Instrução nº 214/2017 -
04/05/2017 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2017 -

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