Processo 317695/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/05/2013 13:52
Autuado em 17/05/2013 13:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1838/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão   1838/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2018 Acórdão   1838/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DA LAPA
Procuradores: ELVIS ADRIANO OLIVEIRA (credenciado, inclusão:21/09/17)
Gestor ordenador das despesas ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR MANUEL PEDRO DA LAPA
Representante legal LEILA AUBRIFT KLENK
Representante legal PAULO CESAR FIATES FURIATI

Juntadas
DataDescrição
18/09/2017 12:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 675456/17
22/06/2017 10:10 do Protocolo 455715/17
14/06/2017 11:01 AR do Ofício OCN - 2773/2017 - DP
14/06/2017 11:01 AR do Ofício OCN - 2772/2017 - DP
11/08/2014 11:21 AR do ofício OCN - 13627/14 - DP
09/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 9620/14 - DP
05/06/2014 09:18 AR do ofício OCN - 9622/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2017 Ofício de Contraditório   2772/ 2017   
DP  29/05/2017 Ofício de Contraditório   2773/ 2017   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13627/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9620/ 2014   
DP  15/05/2014 Ofício de Contraditório   9622/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2018 1868 Acórdão nº 1838/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
31/05/2017 1604 Despacho Processual Diverso nº 1161/2017
22/03/2017 1558 Termo de Redistribuição de Processo nº 4376/2017
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1685/2014
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11345/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 16:29 DP  
14/08/2018 15:19 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1099/2018 -
11/07/2018 15:31 S2C Acórdão nº 1838/2018 -
11/07/2018 15:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 920/2018 -
12/06/2018 11:38 GCIZL  
12/06/2018 09:48 SMPJTC  
11/06/2018 11:05 6PC Parecer nº 90/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Valor do repasse inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGM.
08/06/2018 14:00 SMPjTC  
07/06/2018 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 862/2018 -
14/07/2017 13:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 1444/2018 -
29/05/2017 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 2772/2017 -
29/05/2017 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 2773/2017 -
15/03/2017 16:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1161/2017 -
14/03/2017 16:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4376/2017 -
02/12/2016 11:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1426/2017 -
02/12/2016 11:40 SMPjTC Parecer nº 2195/2017 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
28/08/2014 14:40 COFIT Instrução nº 1973/2016 - o nº:
12/05/2014 07:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5190/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Informação nº 12857/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 13627/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 9620/2014 -
12/05/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 9622/2014 -
20/05/2013 15:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1685/2014 -
20/05/2013 15:03 DAT Instrução nº 4232/2014 -
17/05/2013 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11345/2013 -

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