Processo 317959/98
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/1998 10:08
Autuado em 03/08/1998 10:08
Oficio de encaminhamento 418/98
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3427/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3427/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/11/2018 Acórdão   3427/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/12/2005 Resolução   9358/ 2005 Diligência QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
20/10/1998 Resolução   15518/ 1998 Diligência Conforme DATJ e PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado AUGUSTO ERCOLE
Procuradores: ANDRE JULIANO BORNANCIM (credenciado, inclusão:30/01/15)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)

Juntadas
DataDescrição
30/01/2015 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 74825/15
15/01/2015 11:58 AR do ofício OCN - 29/15 - DP
20/01/2014 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39472/14
13/01/2014 12:29 AR do ofício OCN - 10653/13 - DP
10/01/2014 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22839/14
06/01/2014 10:59 do Protocolo 4010/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/01/2015 Ofício de Contraditório   29/ 2015   
DP  10/12/2013 Ofício de Contraditório   10653/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 148/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3427/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
06/01/2015 1034 Despacho Processual Diverso nº 3641/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2865/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 714/2014
02/09/2013 716 Termo de Redistribuição de Processo nº 1937/2013
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 1373/2013
10/07/2013 678 Termo de Redistribuição de Processo nº 627/2013
03/02/2006 34 Resolução nº 9358/2005
09/12/1998 5392 Resolução nº 15518/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 10:29 DP  
20/03/2019 14:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 148/2019 -
13/02/2019 16:13 CAGE Despacho Processual Diverso nº 441/2019 -
18/01/2019 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2019 -
17/01/2019 12:08 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 51/2019 -
14/01/2019 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 77/2019 -
21/11/2018 17:20 S2C Acórdão nº 3427/2018 -
24/10/2018 17:06 GATBC  
23/10/2018 17:14 S2C Certidão de Sessão nº 555/2018 -
26/02/2018 09:53 GATBC  
23/02/2018 20:15 SMPJTC  
25/01/2018 14:02 4PC Parecer nº 11/2018 - I - Aposentadoria. Impropria consideração de tempo ficto para concessão de ATS. Violação aos preceitos dos artigos art. 113, parágrafo único da Lei Municipal n° 1.656/58; art. 4° da Lei Municipal n° 3.498/69 e art. 69 da Lei Municipal n° 4.789/74. II
24/01/2018 17:30 SMPjTC  
30/01/2015 14:53 COFAP Parecer nº 973/2018 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/12/2014 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 29/2015 -
17/09/2014 13:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3641/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2865/2014 -
04/06/2014 10:39 GAJTL  
18/04/2014 18:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1995/2014 -
18/04/2014 18:18 SMPjTC Parecer nº 7365/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro em razão da impossibilidade de tempo ficto para fins de adicional por tempo de serviço. Na eventualidade de se considerar registrável a Portaria Retificadora, propugna-se que seja o tema apreciado em sede de PREJULGADO.
07/04/2014 18:44 DICAP Parecer nº 5250/2014 - Pelo registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Manifestação do MPjTC pela negativa de registro. Ratificação Parecer DICAP anterior. Principio da segurança jurídica. Ao MPjTC.
03/04/2014 17:08 DP Informação nº 5183/2014 -
24/02/2014 11:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 714/2014 -
13/01/2014 16:48 DICAP Parecer nº 2467/2014 - Diligência Interna. Ao Relator para decisão.
09/12/2013 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 10653/2013 -
27/08/2013 17:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2199/2013 -
26/08/2013 15:38 DP Informação nº 17859/2013 -
26/08/2013 15:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1937/2013 -
09/08/2013 08:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1373/2013 -
05/07/2013 18:00 SMPjTC Parecer nº 12198/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro e instauração de tomada de contas extraordinária para apuração de pagamentos ilegais.
05/07/2013 14:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 627/2013 -
08/04/2013 10:43 DICAP Parecer nº 14031/2013 - Legalidade e registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Base legal artigo 40 da CF em sua redação original. Principio da segurança jurídica. Ao MPjTC. Preliminarmente, a DP para ova distribuição.
22/03/2013 15:35 DP  
16/12/2005 11:14 DP Processo em remessa externa
15/12/2005 10:44 DP  
30/09/2005 17:28 DG Resolução nº 9358/2005 -
26/09/2005 10:18 SMPjTC Parecer nº 12332/2005 - negativa do registro
04/08/2005 17:02 DIJUR Parecer nº 10678/2005 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Nova remessa externa à origem para retificação dos adicionais por tempo de serviço, com prévia deliberação do Douto Plenário.
08/07/2005 16:05 DP Processo em remessa externa
27/06/2005 15:28 DIJUR Parecer nº 7122/2005 - Aposentadoria Municipal. Nova diligência externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
06/06/2005 09:15 DP Processo em remessa externa
26/04/2005 16:55 DIJUR Parecer nº 5641/2005 - Aposentadoria Municipal. Nova diligência externa à origem para complementação de instrução.
22/10/1998 10:38 DP Processo em remessa externa
13/10/1998 09:27 DG Resolução nº 15518/1998 -
21/08/1998 15:57 SMPjTC Parecer nº 25571/1998 - diligência
03/08/1998 10:07 DIJUR Parecer nº 9267/1998 - POR DILIGENCIA

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