Processo 318463/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/05/2016 08:24
Autuado em 03/05/2016 08:24
Apensado ao Processo 251316/11 em 26/10/2017 10:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2378/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2378/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/05/2017 Acórdão   2378/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:03/05/16, exclusão:23/09/21), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:03/05/16, exclusão:23/09/21), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:03/05/16, exclusão:23/09/21), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:14/07/17, exclusão:23/09/21), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:03/05/16, exclusão:23/09/21), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:29/08/16, exclusão:23/09/21)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/11/16)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/11/16)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Juntadas
DataDescrição
12/06/2017 19:07 do Protocolo 439701/17
18/10/2016 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 849175/16
16/08/2016 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678184/16
06/05/2016 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384822/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1639/2017
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2378/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2766/2016
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2203/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1224/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5525/2016
11/05/2016 1356 Termo de Redistribuição de Processo nº 1149/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2017 15:56 DP  
30/06/2017 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1639/2017 -
30/06/2017 14:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2249/2017 -
30/06/2017 14:36 STP  
13/06/2017 10:04 GCNB  
29/05/2017 16:10 STP Acórdão nº 2378/2017 -
16/11/2016 18:37 GCNB  
16/11/2016 10:26 DP Informação nº 18431/2016 -
30/08/2016 18:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2766/2016 -
29/08/2016 14:36 DP Informação nº 15128/2016 -
20/06/2016 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2203/2016 -
15/06/2016 18:15 SMPjTC Parecer nº 7393/2016 - provimento parcial Recurso de Revista. Prefeito afastado do Município de Fazenda Rio Grande. Pelo provimento parcial, com afastamento da multa do item "e" do Acordão 5.938/15 - Segunda Câmara.
09/05/2016 10:27 DAT Parecer nº 93/2016 -
05/05/2016 18:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1224/2016 -
04/05/2016 08:05 DP Informação nº 8902/2016 -
04/05/2016 08:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1149/2016 -
03/05/2016 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 575/2016 -
03/05/2016 08:23 DP Informação nº 8574/2016 -
03/05/2016 08:23 DP Informação nº 8579/2016 -

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