Processo 318537/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/05/2019 11:10
Autuado em 10/05/2019 11:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1718/2019 da Primeira Câmara, de 27/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2019 Acórdão   1718/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2019 Acórdão   1718/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor atual JOSÉ DA SILVA COELHO NETO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2019 15:54 do Protocolo 370520/19
21/05/2019 13:31 Recibo de Petição Intermediária - 343175/19, de 21/05/19 - Protocolo: 343175/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Acórdão nº 1718/2019
19/06/2019 2083 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 24/06/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2250/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 15:19 DP  
23/07/2019 11:25 CGM  
05/07/2019 14:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2019 -
04/07/2019 17:05 SMPJTC  
04/07/2019 11:12 5PC Ciência de Decisão nº 153/2019 -
03/07/2019 16:11 SMPjTC  
03/07/2019 15:46 S1C  
01/07/2019 10:41 DG Despacho Processual Diverso nº 427/2019 -
01/07/2019 10:41 DG Despacho Processual Diverso nº 433/2019 -
01/07/2019 10:39 S1C  
01/07/2019 10:11 SMPjTC  
24/06/2019 15:40 S1C  
13/06/2019 10:46 GCFAMG  
10/06/2019 09:32 CGM Informação nº 361/2019 - Certidão Liberatória. Informações complementares.
05/06/2019 13:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 580/2019 -
05/06/2019 12:17 SMPJTC  
30/05/2019 16:19 5PC Parecer nº 341/2019 - Certidão liberatória. Município de Santo Antônio da Platina. Indeferimento.
30/05/2019 15:03 SMPjTC  
29/05/2019 15:55 CMEX Informação nº 2989/2019 -
23/05/2019 10:27 CGM Informação nº 322/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal: Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino insuficiente. Indeferimento.
15/05/2019 16:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 516/2019 -
15/05/2019 15:08 SMPJTC  
14/05/2019 16:36 5PC Parecer nº 281/2019 - conforme parecer
14/05/2019 14:45 SMPjTC  
13/05/2019 13:33 CMEX Informação nº 2555/2019 -
10/05/2019 11:19 CGM Informação nº 282/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal: Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino insuficiente. Indeferimento.
10/05/2019 11:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2250/2019 -

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