Processo 319124/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/05/2013 16:57
Autuado em 17/05/2013 16:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4638/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4638/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4638/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:17/05/13)
Servidor MARIA IRENE DE LIMA
Interessado LUIZ CARLOS SETIM
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado OSMARIO JOSE CORDEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4638/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
23/05/2013 646 Termo de Distribuição de Processo nº 11413/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 10:40 DP  
12/12/2013 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8464/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6884/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19112/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
29/11/2013 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8261/2013 -
28/11/2013 14:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5020/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Acórdão nº 4638/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3274/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3260/2013 -
25/09/2013 11:10 GACAC  
09/09/2013 19:06 SMPjTC Parecer nº 14399/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro.
06/09/2013 18:08 DP Informação nº 19227/2013 -
21/05/2013 23:13 DICAP Informação nº 2794/2013 -
21/05/2013 23:13 DICAP Parecer nº 18991/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC P
17/05/2013 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11413/2013 -

Voltar a Consulta